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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este sábado o início da discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal, destinado a responder a prejuízos provocados por fenómenos extremos como as cheias das últimas semanas.
A proposta foi avançada durante uma visita à zona ribeirinha de Alcácer do Sal, que esteve vários dias inundada devido à subida do Rio Sado. No terreno, o chefe de Estado contactou com comerciantes afetados e equipas envolvidas nas operações de limpeza.
“Sendo um problema coletivo, vale a pena pensar para o futuro. Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades”, afirmou.
Fundo permanente para situações excecionais
Marcelo sublinhou que a União Europeia e países como França e Espanha dispõem de instrumentos financeiros robustos para responder a catástrofes, com verbas de “muitos milhares de milhões” de euros.
Segundo o Presidente, um fundo de calamidade seria constituído ao longo do tempo para fazer face a “situações de maior envergadura”, exigindo financiamento extraordinário que os Orçamentos do Estado dificilmente conseguem acomodar.
O chefe de Estado recordou que Portugal vive “uma ocasião que é, apesar de tudo, única”, com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência e do programa Portugal 2030, admitindo que parte dessas verbas possa ser reorientada. Ainda assim, alertou que estes instrumentos são temporários e não substituem um mecanismo estrutural.
Apoios às empresas e recurso a fundos europeus
Marcelo mostrou-se particularmente preocupado com os empresários sem seguro que sofreram danos significativos, reconhecendo que muitos não têm condições para recorrer ao crédito bancário.
“Um problema imediato é como é que se vai dar a esses estabelecimentos condições de desafogo financeiro para voltarem a trabalhar”, alertou, sublinhando que o encerramento prolongado pode comprometer a recuperação económica.
Questionado sobre apoios a fundo perdido, o Presidente considerou necessário avaliar a dimensão global dos prejuízos e o número de municípios afetados antes de assumir compromissos.
Quanto ao eventual recurso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, lembrou que este mecanismo obedece a regras específicas e abrange todos os Estados-membros, defendendo uma reflexão interna sobre soluções nacionais duradouras.
“Temos que pensar bem se não vale a pena começarmos a pensar num fundo de calamidade”, insistiu.
