O Presidente da República apelou este sábado a que se trabalhe para ser possível a realização das eleições presidenciais, considerando que seria uma “opção muito sensível e melindrosa” criar um sistema excecional nas áreas afetadas pelo mau tempo.
"Estar a mexer na lei para abrir exceções ou regimes excecionais neste momento de um processo eleitoral seria sempre competência da Assembleia da República, a lei eleitoral é um processo longo e implicaria criar (...) um regime excecional para certas áreas. É uma opção muito sensível e melindrosa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Ferreira do Zêzere, quando questionado sobre se há condições para a realização da segunda volta das eleições presidenciais, marcada para dia 8 de fevereiro.
Segundo lembrou o chefe de Estado, “o Presidente da República, que tem a competência apenas de fixar a data das eleições, não tem a competência para intervir permitindo regimes eleitorais com períodos de tempo ou com adiamentos parcelares”.
“Portanto, eu diria, vamos trabalhar para que, no curso da próxima semana, se minimizem os fatores que possam afastar os eleitores das urnas”, disse, lembrando que os portugueses mostraram “grande maturidade” aquando das últimas eleições presidenciais, que decorreram em plena pandemia de covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que "preferiria que se resolvesse pelo lado positivo, que é o de encontrar meios para ocorrer (...) e não estar a encontrar um debate, que é um debate que é muito sensível e complicado".
