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O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa alertou esta segunda-feira para o atraso das estruturas políticas e legislativas na resposta aos desafios colocados pela inteligência artificial (IA), defendendo que Portugal, a Europa e grande parte do mundo estão atualmente a "correr atrás do prejuízo".
À margem da apresentação da Carta Encíclica "Magnífica Humanitas", do Papa Leão XIV, na Feira do Livro de Lisboa, o antigo chefe de Estado destacou a importância do documento por colocar a IA no centro do debate público.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, existe a perceção errada de que ainda há tempo para preparar respostas adequadas ao avanço tecnológico, quando a realidade demonstra precisamente o contrário.
"Não podemos continuar a correr atrás do prejuízo porque a realidade é essa: a inteligência artificial avança, galopantemente, com bilhões e bilhões e bilhões ao seu serviço, no sentido de a sofisticar, e as estruturas políticas, económicas, sociais, culturais, não estão a ser capazes de acompanhar isso", afirmou.
Inteligência Artificial continua ausente da legislação
Questionado sobre a ausência do tema na revisão da legislação laboral atualmente em discussão, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a responsabilidade é transversal e não se limita a uma área específica da governação.
Na sua opinião, a IA continua praticamente ausente da maioria dos diplomas legislativos aprovados nos últimos anos. "Eu diria que em todas as leis, ao longo dos últimos anos e ainda no presente, a inteligência artificial praticamente não existe. Nem na organização administrativa, nem na parte da educação, nem em muitos aspetos do domínio da solidariedade, ou da saúde, ou do trabalho", defendeu.
O antigo Presidente sublinhou que este problema não é exclusivo de Portugal, estendendo-se à Europa e a outras regiões do mundo.
Economias avançadas enfrentam dificuldades
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que mesmo as economias mais desenvolvidas não estão a conseguir acompanhar a velocidade a que a inteligência artificial evolui, situação que poderá agravar-se nos próximos anos.
"Economias e sociedades muito evoluídas não estão a ser capazes de acompanhar este desafio", afirmou, citado pela agência Lusa.
Para o ex-chefe de Estado, o atraso acumulado tornará cada vez mais difícil recuperar terreno numa área que está a transformar rapidamente a economia, o mercado de trabalho e as relações sociais.
"E isso, obviamente, significa que quanto mais tarde se quiser tentar recuperar o tempo perdido, mais difícil é verdadeiramente recuperá-lo", avisou.
Regulação da IA deve tornar-se prioridade global
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a adesão à iniciativa demonstrou que o tema começa a despertar maior atenção entre os decisores políticos, apesar de ainda não ocupar um lugar central na agenda legislativa.
O antigo Presidente destacou ainda que a crescente influência da inteligência artificial, atualmente dominada por grandes empresas privadas, está a intensificar o debate internacional sobre a necessidade de regulamentação.
Segundo Marcelo, a comunidade internacional demorou anos a construir consensos em matérias globais como as alterações climáticas ou a proteção dos oceanos, e enfrenta agora dificuldades semelhantes no domínio da IA.
