Vinte e cinco de março de 2025. Fernando Gomes, antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), preparava-se para ser empossado como presidente do Comité Olímpico Português, debaixo de um escândalo judicial que afetava a FPF, e eis que surge na sala da cerimónia Luís Neves, então diretor nacional da Polícia Judiciária. «Estou aqui para lhe dar um abraço. Agradecer o trabalho que fez à frente da Federação e desejar as melhores felicidades nesta nova etapa da sua vida (...) Estou aqui para lhe dar vivo testemunho do nosso apreço», disse com toda a convicção do mundo.
Continuemos na notícia da Renascença desse dia: «A PJ executou 20 mandados de buscas e apreensão em domicílios, instituição bancária, estabelecimentos e sociedades de advogados, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, incluindo na FPF, esta terça-feira. Foram constituídos dois arguidos, conforme adiantou fonte judicial à Renascença: um ex-secretário geral da Federação e um empresário. Luís Neves recusa adiantar nomes, porque ‘ainda há atos que estão a decorrer’, no entanto, admite: ‘Perspetiva-se que haja mais arguidos e mais envolvidos nesta situação’». Para o então diretor nacional da PJ – que esta semana, já na pele de ministro da Administração Interna, disse que o diretor da PJ não investiga ninguém – os factos eram muito claros: «Há arguidos constituídos, não há arguidos detidos. Fernando Gomes e Tiago Craveiro não são visados nesta investigação, não há qualquer indício. A investigação já tem anos, tem um objeto bem delineado, temos os suspeitos bem identificados», acrescentou.
Dois dias depois, o CM noticiava: «Foi com ‘desconforto’, segundo um colega do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que, na terça-feira, o procurador Pedro Botas assistiu às declarações do diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, ‘ilibando’ Fernando Gomes, ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, na Operação ‘Mais Valia’. Este processo investiga suspeitas de corrupção, entre outros crimes, na venda, em 2018, da antiga sede da Federação Portuguesa de Futebol. De acordo com informações recolhidas pelo CM, as palavras de Luís Neves não foram coordenadas com o Ministério Público. Aliás, questionada pelo CM se ‘as declarações do diretor da PJ foram previamente acordadas com o Procurador-geral ou com o magistrado titular do processo’, a PGR foi taxativa: ‘Não houve qualquer contacto prévio’».
Vejamos então o que escreveu a CNN Portugal precisamente cinco meses depois. «A PJ e o MP solicitaram, no início do verão, à Microsoft que recuperasse a totalidade da caixa de mensagens do ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes. Durante a ação de buscas da Operação Mais-Valia, que investiga o esquema da venda do edifício da antiga sede da FPF, o email fernandogomes@fpf.pt já era um dos alvos dos investigadores, que só então perceberam que tudo tinha sido apagado». Mais à frente, recupera-se a cerimónia da tomada de posse de Fernando Gomes. «As declarações de Luís Neves foram acompanhadas pelos investigadores que estavam na Federação, tendo estes ficado perplexos com tudo aquilo, pois naquela altura estavam a tentar aceder à caixa de email de Fernando Gomes».
PR chateado com Neves
Para fechar o episódio Fernando Gomes, diga-se que quem não estava à espera de participar nesta encenação era o Presidente da República, que terá confessado que se tivesse sabido que a FPF estava a ser investigada e que Luís Neves decidiu quem tinha ou não tinha culpas no cartório, substituindo-se aos tribunais, não teria ido à ‘festa’ – revelando mesmo que não se sentiu nada confortável em aparecer nas fotos. Curiosamente, quase um ano depois, Luís Neves tornou-se no último ministro a quem o Presidente da República deu posse, escrevendo a Sábado que foi Marcelo a sugerir o nome de Neves para ministro.
Já se percebeu que o novo ministro da Administração Interna, aos 50 anos, deixa poucas pessoas indiferentes. Há quem ache que é Deus no céu e Luís Neves na terra, bastando ler e ouvir o que dezenas de jornalistas, comentadores ou mesmo políticos disseram sobre a obra que deixou na PJ para se perceber que assim pensam. José Luís Carneiro foi muito claro: «Tenho a melhor das impressões do doutor Luís Neves. Um excelente profissional a quem quero desejar as maiores felicidades. É uma personalidade forte num Governo, apesar de tudo, frágil»; mas depois há os outros que, mesmo reconhecendo méritos a Luís Neves, gostam de lembrar algumas incongruências que poderão influenciar negativamente o seu mandato de ministro. «Não se pode passar de diretor de Polícia Judiciária a ministro da Administração Interna (...) Tenho muita consideração pelas pessoas, acredito que a intenção do primeiro-ministro terá sido boa, mas não é bom sinal», afirmou Pedro Passos Coelho.
Mas vejamos o que escreveu, nas redes sociais, José Bastos Leitão, antigo diretor nacional adjunto da PSP, que se cruzou várias vezes com Luís Neves. «A nomeação está a provocar ondas de choque nas forças de segurança». Em sete pontos, José Bastos Leitão demonstra as suas preocupações: «1. Não será fácil tirar de repente o chapéu dos interesses corporativos de uma instituição que defendeu toda a vida para se adaptar às duas maiores polícias nacionais; 2. Mais cedo que tarde os sindicatos quererão que o Governo honre o acordo assinado há já dois anos. L. Neves será o interlocutor e a comparação com as remunerações da PJ prometem vir para cima da mesa, sobretudo quando já se lembra que o novo titular político do MAI disse, enquanto técnico, que era inadmissível que os polícias fardados ganhassem tão mal».
Como já se percebeu, o antigo número dois da PSP não é meigo nas palavras. «3. Existem há anos inúmeros conflitos entre uma PJ que sempre procurou a hegemonia da informação criminal, da exclusividade da investigação em certos crimes, do domínio da cooperação internacional, particularmente com a Europol e Interpol e as restantes polícias que agora são colocadas sob a sua tutela política. Qual será o posicionamento do novo MAI?». Esta vai ser, sem dúvida, uma das grandes incógnitas do mandato do novo ministro, pois dois dos sindicatos da Polícia Judiciária não se têm cansado de dizer que a PSP e a GNR devem perder a componente de investigação criminal, e Luís Neves nunca se mostrou publicamente contra a ideia dos ‘seus’ sindicatos.
Continuemos com Bastos Leitão, que, no fundo, reflete as preocupações de parte da PSP e da GNR: «4. Luís Neves não goza particularmente da simpatia nas forças de segurança também porque sempre proclamou a PJ como a polícia dos direitos humanos, numa óbvia comparação com as restantes polícias. O ministro da administração terá agora que lidar com a defesa desses polícias em casos duros que irão inevitavelmente surgir. Particularmente com as habituais fugas de informação que condenam os polícias de forma prematura». Esta é uma clara indireta ao caso Odair Moniz, em que o depoimento do agente da PSP acusado de matar o cabo-verdiano foi publicado na comunicação social, pouco tempo depois de chegar à PJ.
De seguida, Bastos fala no papel que terá o Sistema de Segurança Interna (SSI), cargo que se diz que Luís Neves rejeitou durante os cinco meses em que esteve para ser reconduzido no seu terceiro mandato. E é sobre as razões da demora desta recondução que muito se tem falado. Neves tinha terminado o seu segundo mandato a 18 de junho de 2024 e em agosto o SOL questionava a ministra sobre a razão de não haver um novo diretor ou porque Luís Neves não era reconduzido. A resposta foi clara: «A nomeação do Diretor Nacional da PJ é feita por despacho conjunto da Ministra da Justiça e do Primeiro-Ministro, que ainda não foi assinado. O atual Diretor Nacional manter-se-á em funções até ao anúncio da decisão do Governo». Parecia que não havia dúvidas de que a PJ iria ter um novo diretor, pois ninguém dá uma resposta dessas pensando o contrário. Mas, cinco meses depois, em novembro, o gabinete do primeiro-ministro dava as suas explicações para a recondução de Neves: «Considerando o desempenho do Coordenador Superior de Investigação Criminal Luís António Trindade Nunes das Neves como Diretor Nacional da Polícia Judiciária, este foi nomeado para nova comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro, por um período de três anos». A ministra, Rita Alarcão Júdice, quis ser mais clara: a recondução é «uma decisão certa e convicta que teve em conta o interesse da instituição e da investigação criminal para a Justiça do país».
Voltemos a Bastos. «5. Existe de igual forma uma incógnita sobre o papel do SSI, em que a PJ sempre tentou manter a hegemonia em conflito com a PSP e GNR. Irá o novo MAI desequilibrar a atual relação de poderes? Será que o SSI pode voltar à tutela do MAI?», escreveu. O responsável do SSI responde diretamente ao primeiro-ministro e desde a saída do embaixador Paulo Vizeu Pinheiro que PJ e PSP ‘lutam’ pelo protagonismo. Recorde-se que foi o SSI, que engloba todas as forças policiais e as secretas, que coordenou a segurança da Jornada Mundial da Juventude.
No penúltimo ponto, Bastos Leitão vai ao encontro das críticas de alguns ex-governantes, embora o antigo diretor-nacional adjunto se tenha antecipado no tempo: «6. Por último, não deixa de ser interessante o salto de um diretor nacional da PJ que teve que escutar, investigar, deter políticos (inclusive ex-ministros do MAI e do PSD), se torne agora ministro».
No último ponto, Leitão questiona: «7. Perante um governo que assumiu a bandeira política da segurança, o discurso público de Luís Neves apareceu várias vezes quase em contraposição ao discurso político oficial. Com a capa política vestida manterá a mesma liberdade discursiva?». Terminando com nova bicada: «Técnicos capazes e com provas dadas num determinado papel podem mais ser um risco político do que um seguro de vida».
No final do mandato de Luís Neves logo se verá onde está a razão. Será o governante capaz de revolucionar o Ministério como o fez na PJ, apesar das críticas?
