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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, saudou a promulgação da nova lei da nacionalidade, defendendo que o diploma corrige um “enviesamento ideológico” da legislação anterior, ao mesmo tempo que um incidente com trabalhadores da agência Lusa gera controvérsia.
António Leitão Amaro considerou que a nova lei representa um regresso ao consenso histórico em torno das regras de cidadania em Portugal, sublinhando que foi aprovada com uma maioria superior a dois terços no Parlamento e promulgada pelo Presidente da República.
Leitão Amaro lamentou, contudo, a ausência do Partido Socialista (PS) nesse entendimento, desvalorizando ainda os artigos atualmente em análise pelo Tribunal Constitucional, relacionados com a possibilidade de perda de nacionalidade em casos de crimes graves.
Segundo o ministro, esta legislação integra um pacote mais vasto de reformas na política de imigração e cidadania, que inclui a revisão da lei de estrangeiros e deverá ser concluído com a futura lei do retorno, a apresentar na Assembleia da República.
Comissão de Trabalhadores da Lusa denuncia intimidação
Num outro tema relacionado com o ministro da Presidência, a Comissão de Trabalhadores (CT)da agência Lusa denunciou um episódio ocorrido a 29 de abril, alegando ter sido alvo de comportamentos “insultuosos e intimidatórios” por parte de um funcionário do gabinete de Leitão Amaro, após uma reunião no ministério.
De acordo com um comunicado da CT, o incidente aconteceu no final de um encontro que decorreu de forma considerada cordial com o ministro, mas que foi seguido por uma abordagem agressiva do funcionário, que terá colocado em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores e criticado a cobertura mediática recente sobre a agência.
A Comissão de Trabalhadores classificou a situação como “muito grave”, acusando o funcionário de tentativa de intimidação e coação, e exigindo esclarecimentos formais ao ministério.
Gabinete reconhece comportamento inadequado
Em resposta, o chefe de gabinete de António Leitão Amaro reconheceu por escrito que a conduta do funcionário foi inadequada, indicando que o próprio já assumiu o erro e manifestou arrependimento.
O gabinete garantiu ainda querer manter um “contacto regular, respeitoso e construtivo” com os trabalhadores e assegurou que não é admissível qualquer tentativa de condicionamento da liberdade e independência dos jornalistas.
A CT diz ter tomado nota dessas garantias, reiterando, no entanto, a gravidade do incidente, numa exposição que contou também com o apoio de sindicatos do setor, incluindo o Sindicato dos Jornalistas..
