A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira alterações à lei da nacionalidade, com os votos favoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
O diploma reuniu 152 votos a favor, superando a maioria absoluta exigida para leis orgânicas. Votaram contra partidos como o PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN, enquanto o JPP se absteve.
A aprovação surge depois de um acordo alcançado entre PSD e Chega, que permitiu viabilizar o novo texto e ultrapassar as inconstitucionalidades apontadas anteriormente pelo Tribunal Constitucional ao diploma original.
O documento segue agora para o Presidência da República, onde o Presidente, António José Seguro, poderá optar entre promulgar, vetar ou solicitar nova fiscalização.
Durante o debate, o ministro António Leitão Amaro defendeu que o Parlamento tinha a oportunidade de definir regras alinhadas com o que considera ser a expectativa dos portugueses, enquanto partidos à esquerda criticaram as alterações e questionaram a sua necessidade.
