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Saiu este domingo em liberdade Alberto Laplaine Guimarães, secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa detido por indícios de corrupção no exercício do cargo. Estava desde terça-feira na cadeia anexa às instalações da Polícia Judiciária do Porto.
Além dele, os restantes três arguidos da Operação Lúmen, conduzida pela Polícia Judiciária, foram devolvidos à liberdade, segundo o Correio da Manhã, depois de o Ministério Público ter feito saber que não pede medidas de coação restritivas da liberdade, onde se inclui a prisão preventiva. O Ministério Público propôs cauções, proibição de contactos e, no caso de Laplaine Guimarães, suspensão de funções.
A informação disponível permite concluir que a decisão de libertar os arguidos, tomada pelo juiz Pedro Miguel Vieira, do Tribunal de Instrução Criminal, se deveu ao facto de não poderem continuar detidos, após primeiro interrogatório judicial, sem conheceram as medidas de coação, que só devem ser decretadas na próxima terça-feira, segundo o Correio da Manhã.
Como o SOL noticiou no sábado, as condições em que Laplaine Guimarães estave detido eram consideradas vexantes, segundo uma fonte próxima. A cela não teria condições mínimas e apresentaria pela menos uma janela com vidros partidos, alegou a mesma fonte.
A Operação Lúmen investiga suspeitas de favorecimento em contratos para iluminações de Natal em Lisboa, que foram entregues à empresa Castros Iluminações Festivas, de Vila Nova de Gaia, no âmbito de um protocolo entre a Câmara da capital e a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS).
Além de Laplaine Guimarães, a Judiciária deteve Carla Salsinha, presidente da UACS, e ainda um administrador e uma funcionária da empresa gaiense. Estão em causa alegados crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.