Relacionados
Isaltino Morais e mais seis vereadoras da Câmara Municipal de Oeiras foram formalmente acusados pelo Ministério Público por crimes de peculato e abuso de poder.
A informação foi divulgada pela revista Sábado, que indica que os crimes envolvem suspeitas de uso indevido de dinheiros públicos.
A acusação do procurador do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa descreve gastos em almoços entre 2017 e 2024, totalizando cerca de 150 mil euros. Muitos destes almoços chegaram a ser registados à mesma hora, em restaurantes diferentes.
É pedida como pena acessória a "perda de mandato relativa a cargos políticos de natureza eletiva" aos arguidos no ativo à altura da acusação formal. Neste caso, estariam incluídos Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Gonçalves, vice-presidente da autarquia de Oeiras, os vereados da autarquia Pedro Patacho, Armando Soares e Teresa Bacelar, além da vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Joana Batista.
A vereadora de Carlos Moedas terá obtido 19 mil euros de reembolsos do fundo de maneio da autarquia de Oeiras por despesar também em refeições entre 2018 e 2023, de acordo com a mesma revista.
A defesa dos 22 arguidos incluídos na acusação garante que os almoços a que se referem são "reuniões de trabalho", justificando os reembolsos.
“Isaltino Afonso Morais não se coibiu de pagar, não só a sua refeição, mas também, em muitas ocasiões, as refeições dos mencionados Vereadores, Presidente da Assembleia e dos funcionários e até de terceiros que convidava para almoçar ou jantar consigo, e cujas despesas pedia para lhe serem reembolsadas, nos termos suprarreferidos, o que, em muitas ocasiões ultrapassava as centenas de euros por refeição, com consumo de vinhos, digestivos, mariscos e até mesmo de tabaco, de valores elevados e não correntes”, pode ler-se na acusação, contrariando a defesa.
