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O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acusa a Câmara Municipal da Amadora de permitir urbanizações que alegadamente invadem território de Oeiras, na zona da Serra de Carnaxide. O autarca denuncia portões “clandestinos” e admite medidas radicais caso não haja entendimento entre os dois municípios.
Acusações de “invasão” e portões ilegais
Num vídeo divulgado nas redes sociais, Isaltino Morais afirma que uma urbanização construída no limite entre os dois concelhos terá avançado até zonas pertencentes a Oeiras.
“Urbanizaram até ao limite do concelho e agora os acessos aos logradouros fazem-se por Oeiras”, criticou.
O autarca denuncia ainda a existência de portões “clandestinos” abertos para o lado de Oeiras, permitindo o acesso direto a propriedades privadas a partir de território oeirense.
Oeiras diz ter alertado há mais de três anos
Segundo Isaltino Morais, a situação já foi comunicada várias vezes à autarquia vizinha, sem resposta.
“Temos alertado a Câmara da Amadora há mais de três anos, mas não obtivemos qualquer esclarecimento”, afirmou.
O presidente da câmara acrescenta que existem também lotes e construções já implantados em território de Oeiras, o que considera uma violação dos limites administrativos.
Ambiente no centro do conflito
O autarca contrapõe o modelo urbanístico da Amadora com a estratégia de Oeiras para a zona:
“De um lado há urbanização. Do outro lado há proteção”, afirmou, defendendo que o município tem procurado preservar a Serra de Carnaxide.
Nesse sentido, a Câmara de Oeiras está já a avançar com a criação de uma “cortina arbórea”, através da plantação de árvores e instalação de sistemas de rega, para marcar fisicamente a divisão entre os dois concelhos.
“Muralha” como ameaça simbólica
Num tom mais duro, Isaltino Morais admitiu a possibilidade de medidas mais drásticas caso não haja acordo entre os municípios.
“Caso contrário, temos de entrar aqui com uma escavadora, deitar abaixo esta rotunda e fazer uma muralha”, declarou.
Apesar do tom, o autarca sublinha que o objetivo é chegar a um entendimento entre as autarquias, em benefício dos cidadãos.
Apelo ao diálogo entre municípios
Isaltino Morais considera que o caso evidencia falhas de comunicação entre câmaras municipais e defende uma solução conjunta.
“Temos de nos entender para bem dos cidadãos de cada um dos municípios”, concluiu.
O conflito surge numa zona sensível do ponto de vista ambiental e urbanístico, podendo vir a exigir clarificação dos limites territoriais e responsabilidades entre autarquias vizinhas.
