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O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que o Governo pretende aprovar a versão final do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) no início de abril, após um processo de auscultação nacional alargada. O montante financeiro do programa só será definido depois de concluída essa consulta.
Luís Montenegro falou ao país no final do Conselho de Ministros, no Palácio de São Bento, em Lisboa, onde foram aprovadas as linhas gerais do novo programa criado para responder aos estragos provocados pelas tempestades que, desde 28 de janeiro, causaram dezenas de vítimas e elevados danos materiais.
Segundo o chefe do Governo, o PTRR será sujeito a um debate nacional “com sentido de urgência”, envolvendo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente eleito António José Seguro, partidos com assento parlamentar, governos regionais, autarquias, parceiros sociais e representantes da sociedade civil.
A versão final deverá estar pronta no início de abril.
Primeiro as medidas, depois o dinheiro
Ao contrário de outros programas, o Governo garante que não começará por fixar um valor global.
A lógica será inversa: identificar primeiro as necessidades e prioridades — desde apoio direto a famílias e empresas afetadas até reconstrução de infraestruturas públicas — e só depois calcular o investimento necessário.
O programa será dividido em três fases: curto prazo (até ao final do ano), médio prazo (até 2029) e longo prazo (até 2034).
Três pilares estratégicos
O PTRR assenta em três eixos principais:
Recuperação, com apoio imediato às populações e reconstrução de habitação, infraestruturas e serviços essenciais;
Resiliência, reforçando a preparação do país para riscos futuros, incluindo gestão da água, floresta, proteção sísmica e revisão do sistema de seguros para catástrofes;
Transformação, apostando em reformas estruturais e competitividade.
Entre as medidas anunciadas destaca-se a intenção de criar duas novas universidades: uma em Leiria e outra no Porto, através da transformação dos atuais institutos politécnicos dessas regiões. Está também prevista a revisão da rede escolar nas zonas mais afetadas e a integração da literacia para catástrofes no ensino.
O Governo sublinha que o PTRR é distinto do PRR, quer no método quer no conteúdo, e pretende envolver de forma mais direta famílias e empresas na reconstrução.
