A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, instou esta quinta-feira a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproximação” nas negociações da revisão da legislação laboral, anunciando a convocação de uma reunião decisiva da Concertação Social para 7 de maio.
A governante sublinhou que o Executivo espera “uma posição realmente construtiva e clara” da central sindical nos próximos dias, depois de a UGT ter rejeitado por unanimidade a última proposta apresentada pelo Governo.
“Não basta manifestar disponibilidade para negociar se houver novas propostas”, afirmou Rosário Palma Ramalho, acrescentando que, caso haja abertura por parte da UGT, o Governo poderá ainda fazer “um último esforço” de aproximação. Caso contrário, o diploma avançará para o Parlamento.
A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), agendada para daqui a cerca de duas semanas, servirá para encerrar formalmente o processo negocial.
Do lado sindical, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, confirmou a rejeição unânime da proposta, mas garantiu que a central mantém a sua matriz de diálogo. “A UGT continuará disponível para negociar”, afirmou, deixando nas mãos do Governo a decisão de apresentar novas propostas.
Entre os principais pontos de divergência estão matérias como o outsourcing, o banco de horas, a jornada contínua e regras relativas ao despedimento, temas que continuam a dividir Governo e parceiros sociais.
Também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apontou a necessidade de cedência por parte da UGT para alcançar um acordo, referindo que persistem “seis pontos por resolver”, sendo dois ou três particularmente sensíveis, nomeadamente o outsourcing e o banco de horas.
Montenegro destacou que já foram consensualizadas 138 alterações ao longo do processo negocial, sublinhando que a proposta atual resulta de várias cedências e contributos dos parceiros sociais, com exceção da UGT.
Do lado empresarial, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, acusou a UGT de “não ser rigorosa com a verdade” e considerou que o processo tem sido marcado por uma “coreografia” que simula negociações.
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, admitiu disponibilidade para retomar negociações, desde que sejam apresentadas propostas “equilibradas e claras”.
Com o processo negocial numa fase decisiva, o desfecho dependerá agora da capacidade de aproximação entre Governo e parceiros sociais, num dossiê central para o mercado de trabalho e para o equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e necessidades das empresas.
