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O Governo vai lançar “em breve” um novo programa de apoio à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica para famílias, revelou esta terça-feira a ministra do Ambiente, durante uma audição no Parlamento.
Na Comissão de Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho explicou que o novo apoio terá características semelhantes ao programa E-Lar, assentando na emissão de vouchers destinados à “aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis pelas famílias”. A governante não adiantou detalhes sobre a dotação financeira da medida.
A ministra enquadrou o anúncio na aposta estratégica do país nas energias renováveis e na descarbonização da sociedade, reforçada na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), aprovada no final de 2024.
“O Governo sempre assumiu o desafio da transição energética como uma oportunidade de acrescentar valor à sociedade, à economia e às nossas empresas, de atrair investimento e, acima de tudo, de melhorar a vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis”, afirmou, citada pela agência Lusa.
Como exemplo dessa abordagem, destacou o programa E-Lar, que apoia a aquisição de equipamentos eficientes e visa combater a pobreza energética, através de regras “mais claras e simples”, sem necessidade de pagamentos antecipados nem procedimentos complexos.
Segundo a ministra, a primeira fase do E-Lar teve uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), atingiu 60,8 milhões de euros.
“Até à passada sexta-feira, tinham sido entregues cerca de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil vouchers”, adiantou, acrescentando que o período de candidaturas ainda decorre.
O programa destina-se a reforçar o combate à pobreza energética e a promover o conforto térmico das habitações carenciadas, incentivando a substituição de equipamentos antigos por outros mais eficientes e a eletrificação de consumos, nomeadamente através da troca de equipamentos a gás por elétricos.
Os apoios podem ser usados, por exemplo, na aquisição de placas elétricas de indução ou convencionais, fornos elétricos ou termoacumuladores, sendo os beneficiários contemplados com um voucher após a aprovação da candidatura.
A governante referiu ainda que a Comissão Europeia publicou recentemente um relatório que aponta Portugal “como um exemplo na renovação energética e na luta contra a pobreza energética”, destacando medidas como mais de 85 mil renovações energéticas em edifícios residenciais, o lançamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética e a criação de mais de 100 Espaços Energia.
No âmbito da mobilidade verde, a ministra confirmou também a abertura de um novo concurso para veículos elétricos ligeiros. O concurso anterior, lançado em dezembro de 2025, teve uma dotação global de 17,6 milhões de euros e, no caso dos automóveis ligeiros para particulares, esgotou em apenas seis horas.
“Face a estes números, o Governo autorizou, na última reunião do Conselho de Ministros, o Fundo Ambiental a abrir um novo concurso”, com uma dotação de 20 milhões de euros, concluiu.
