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O Ministério das Finanças contestou este domingo as notícias que davam conta de que o Estado teria vendido imóveis públicos abaixo do preço de mercado em Lisboa, garantindo que os edifícios foram alienados acima dos valores definidos por avaliações independentes.
Em comunicado enviado às redações, o Governo classificou como “falso” que os imóveis do Estado tenham sido vendidos abaixo do valor de mercado, assegurando que os preços finais ultrapassaram “em cerca de 21,9%” o valor-base inicialmente fixado.
A reação surge após o jornal Público noticiar que oito imóveis do Estado em Lisboa, já vendidos ou ainda previstos para leilão, poderiam albergar cerca de 450 habitações públicas.
Segundo o Ministério das Finanças, todos os imóveis integrados na Hasta Pública n.º1/2026 foram alvo de duas avaliações externas realizadas por entidades “autónomas, independentes e idóneas”.
O Executivo explica que o valor-base de alienação foi definido a partir do montante máximo indicado nessas avaliações.
“Esse valor máximo fixado foi inequivocamente superado em todos os imóveis”, refere o comunicado.
O Governo detalha ainda que o imóvel localizado na Avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, tinha um valor-base de 13 milhões de euros e acabou vendido por mais de 15,2 milhões.
Já o imóvel da Rua Filipe Folque tinha um valor-base superior a 4,1 milhões de euros e foi alienado por mais de 5,2 milhões.
O Executivo sublinha também que, dos oito imóveis mencionados na notícia, apenas dois foram efetivamente vendidos até ao momento.
Além disso, garante que todo o processo da hasta pública decorreu de forma “escrupulosa, rigorosa e transparente”, cumprindo todas as normas legais e regulamentares.
As explicações do Governo surgem depois de o Partido Socialista ter acusado o Executivo de agir como um “agente imobiliário invertido”.
O vice-presidente da bancada socialista, Luís Testa, criticou o facto de o Estado vender património que poderia ser utilizado para habitação acessível enquanto compra imóveis “muito caros” para o mesmo fim.
Os socialistas anunciaram entretanto que vão pedir no parlamento a audição do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo.
O PS considera que o Estado está a desperdiçar oportunidades para aumentar a oferta de habitação pública numa altura de forte pressão imobiliária em Lisboa.
Em paralelo, o partido apresentou recentemente um projeto-lei para impedir a alienação de património público com aptidão habitacional em zonas com carência de habitação ou elevada pressão urbanística.
