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O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu esta sexta-feira que existe dinheiro disponível para indemnizar os prejuízos provocados pelos incêndios de agosto do ano passado, mas admitiu que o processo tem enfrentado dificuldades na realização das avaliações necessárias.
“Há dinheiro disponível para pagar”, afirmou o governante em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da assinatura de contratos de financiamento de projetos turísticos no âmbito do programa “Crescer com o Turismo”.
Segundo explicou, os pagamentos dependem da avaliação dos danos, trabalho que está a ser realizado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em articulação com as câmaras municipais.
“Quando a avaliação estiver feita o dinheiro é pago”, assegurou o ministro.
Dificuldade em articular técnicos atrasa processo
Apesar de garantir a existência de verbas, Manuel Castro Almeida reconheceu dificuldades na coordenação entre os técnicos das CCDR e das autarquias, o que tem atrasado a conclusão das peritagens.
“Há dificuldade em conjugar essa junção dos técnicos, mas logo que a avaliação seja feita, [o valor apurado] é pago imediatamente”, afirmou.
De acordo com a agência Lusa, o governante sublinhou que o atraso não se deve à falta de fundos ou de vontade política, reiterando que os pagamentos serão efetuados assim que as avaliações estejam concluídas.
Governo rejeita críticas sobre atrasos
Questionado sobre declarações atribuídas ao Presidente da República, António José Seguro, que durante uma visita à aldeia de Mourísia, no concelho de Arganil, terá manifestado surpresa com a demora no pagamento das indemnizações, o ministro rejeitou qualquer ideia de crítica política.
“Não é nenhuma provocação. Partilho totalmente dessa afirmação”, afirmou, garantindo que o Governo procura cumprir tudo o que promete.
Castro Almeida acrescentou que os pagamentos têm sido realizados à medida que as avaliações dos prejuízos são entregues, lembrando que sem essa verificação técnica não é possível processar as compensações.
Ministro rejeita que Portugal tenha “turismo a mais”
Na mesma ocasião, o ministro da Economia defendeu que Portugal não está excessivamente dependente do turismo, considerando que o setor ainda tem margem para crescer.
“Não é verdade que o país tenha turismo a mais”, afirmou.
Segundo o governante, o turismo contribui para o crescimento económico, melhora a balança comercial e cria emprego. Ainda assim, defendeu que o foco deve estar menos no aumento do número de visitantes e mais na valorização da atividade turística.
“Mais importante do que crescer no número de turistas é crescer no valor que os turistas pagam para estar em Portugal”, sublinhou.
Apoios a 12 projetos turísticos no interior
As declarações foram feitas durante a assinatura de contratos de financiamento de 12 projetos turísticos, que representam um investimento global de cerca de 11 milhões de euros, com apoios públicos de aproximadamente 4,5 milhões de euros.
Os projetos, distribuídos pelas regiões Norte, Centro, Alentejo e Ribatejo, incluem iniciativas nas áreas de:
turismo de natureza
turismo gastronómico
turismo ativo
turismo de bem-estar
turismo cultural e patrimonial
De acordo com Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, estas iniciativas ajudam a valorizar os territórios e reforçar a coesão económica e social, sobretudo nas regiões do interior.
Programa “Crescer com o Turismo”
Os projetos são financiados pelo programa “Crescer com o Turismo”, lançado em fevereiro de 2025 com uma dotação de 30 milhões de euros.
A iniciativa pretende promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Portugal, incentivando a inovação, a valorização do património cultural e natural, a regeneração urbana e a formação de trabalhadores para o setor.
O objetivo, segundo o Governo, é reforçar o papel do turismo como motor de crescimento económico e de coesão territorial no país.
