O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de duas novas universidades públicas, a Universidade de Leiria e do Oeste e a Universidade Técnica do Porto, através da transformação dos atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto em instituições universitárias.
De acordo com o Governo, os decretos-lei hoje aprovados garantem as condições para que as novas universidades reforcem a capacidade de investigação científica, alarguem a oferta de ensino superior universitário e intensifiquem a participação em redes de inovação e investigação nacionais e internacionais.
A medida integra a estratégia do Executivo para reforçar a rede de ensino superior e o sistema científico e tecnológico nacional, promovendo simultaneamente a coesão territorial e um modelo de ensino superior público “mais diversificado, competitivo e preparado para os desafios do futuro”.
Associadas à criação das duas universidades estarão também duas novas estruturas de ensino técnico especializado. A Universidade de Leiria e do Oeste passará a incluir a Escola Superior de Técnicos Especializados, enquanto a Universidade Técnica do Porto integrará a Escola Técnica Superior Profissional.
A transformação dos institutos politécnicos em universidades tinha sido solicitada pelas próprias instituições no ano passado e já tinha recebido aprovação política em Conselho de Ministros em fevereiro.
O processo contou ainda com pareceres favoráveis do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Instituto para o Ensino Superior e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Apesar disso, a decisão gerou reservas no setor politécnico. Em abril, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) mostrou preocupação com o avanço da criação das universidades antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado há duas semanas na Assembleia da República.
Numa posição enviada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o CCISP alertava que a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto poderia alterar “de forma substancial” o modelo previsto pela tutela no âmbito da revisão do RJIES.
A discussão em torno da transformação de institutos politécnicos em universidades tem marcado o debate sobre o futuro do ensino superior em Portugal, sobretudo no que respeita à diferenciação entre ensino universitário e politécnico e ao impacto dessa mudança na organização da rede pública de ensino superior.
