Relacionados
A culpa é do mordomo’ é um clássico da literatura policial que se usa nos dias de hoje quando é necessário atribuir culpa. No jogo de passa-culpas entre a autarquia e o Governo, o seu papel é o do mordomo?
Desde as tempestades ficou claro que quem tem capacidade de resposta imediata são as autarquias – câmaras e juntas de freguesia –, o que ficou bem demonstrado nos primeiros dias. Não sinto qualquer responsabilidade por algo que não correu bem na fase de emergência. No que diz respeito às questões impostas pelo Governo, quem governa pode perfeitamente evitar impactos negativos controlando as expectativas e dialogando com os parceiros – neste caso as autarquias – na definição das ações de pós-emergência. Não fui eu que impus as regras dos apoios.
Já vamos aos números, mas, antes disso, como tem sido a sua relação com a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro criada pelo Governo?
Tem sido de colaboração. Houve um período de adaptação e o trabalho que tem sido feito assenta no diálogo e no entendimento. Reconheço o esforço para tentar perceber, num território tão amplo, a dimensão dos danos. Não tenho nada a apontar à Estrutura de Missão, que acaba por não ter os instrumentos para agir, para decidir. E já que falou em mordomo, podemos dizer que a Estrutura de Missão é como aquela senhora que toma conta do prédio...
A porteira?
Sim, a porteira, digamos a porta para entrar no Governo, uma porta que se abre para ouvir, para colaborar, mas onde não encontramos decisão nem execução, porque qualquer decisão é do Governo, não da Estrutura de Missão. Qualquer ação é paga ou acionada com os meios que estão no Governo.
Como é a sua relação com o Governo, que continua a acusar falta de empatia?
Leiria foi o epicentro das tempestades, e o Governo não consegue reconhecer que houve um fenómeno devastador, único, que atingiu uma capital de distrito – juntamente com a Marinha Grande – duas cidades extremamente industriais e desenvolvidas. É por isso que reclamamos um relatório exaustivo sobre o levantamento de danos – incluindo a floresta e outros estragos –, porque há uma capital de distrito que é o epicentro da destruição e que se reflete em todos os concelhos em redor. O Governo, desde o primeiro momento, não percebeu a dimensão do problema, e isso ficou evidente quando não declarou o estado de calamidade. Estes problemas não se veem da autoestrada – sentem-se do terreno. As respostas às zonas afetadas começaram com um plano de recuperação que rapidamente se tornou num plano nacional, culminando no PTRR – apresentado em Lisboa, não na região afetada. Isso demonstra, uma vez mais, a distância entre quem governa em Lisboa e o resto do país. Os autarcas das principais cidades europeias têm uma ascensão política que resulta da sua proximidade com a população. É uma forma de fazer política que os governos nacionais não praticam. A empatia passa também por gestos simples, como chegar a um concelho devastado e perguntar: ‘Como estão as coisas por aí?’ É o mínimo.
E a relação de confiança que construiu com quem aí vive não foi posta em causa?
Os leirienses têm sido a minha base de suporte. Quando falo, não falo em nome de um partido, falo em nome de um concelho e de uma região. Esta relação está intocável. Não poderia ter a estratégia de pressão sobre o Governo que tive se não sentisse esse apoio. Um político autárquico tem de ter uma relação de proximidade com as pessoas. A política nacional é feita cada vez mais em anúncios para a televisão e cada vez menos no relacionamento de proximidade – e isso é evidente na leitura que as pessoas fazem das autarquias em situações de pós-catástrofe, em contraste com a avaliação que fazem do Governo, o que se pode ver nas sondagens.
Qual é a sua interpretação do relatório da Presidência Aberta na região centro?
Só tenho a elogiar e a agradecer a atitude do Presidente da República, porque vem ao encontro do que tenho dito: quando o poder chega à rua, quando a figura máxima da democracia portuguesa tem como principal ação política, logo após a tomada de posse, a Presidência Aberta nas zonas afetadas – e não se limita a vir ao terreno, mas faz um relatório confirmando as fragilidades do sistema de resposta a catástrofes –, isso é a forma correta de agir. Fui testemunha de inúmeros contactos e reuniões que o Presidente manteve, desde empresários até à população desalojada. O impacto dependerá da forma como o Governo encarar este documento como contributo para melhorar o seu desempenho. Fazer chegar meios financeiros ao terreno é a melhor solução. Sem dinheiro não se fazem obras nas escolas, não se reparam estradas, não se limpa o terreno.
Leiria já recebeu 17,6 milhões de euros, mas os gastos vão nos 30 milhões. Como vai obter os milhões que faltam?
Fizemos um levantamento dos danos municipais e do associativismo que ronda os 243 milhões de euros – é o montante de que precisamos só a autarquia para o reerguimento, incluindo património municipal, associativismo, património religioso e infraestruturas do Estado. O dinheiro comprometido até ao momento é da ordem dos 30 milhões: pouco mais de 11 milhões do Estado e cerca de 6,5 milhões das seguradoras. Só foi possível adiantar estas despesas porque a Câmara tem uma situação financeira saudável. Importa ainda dizer que muito desta despesa tem IVA: estamos a receber dinheiro do Estado e, ao mesmo tempo, à medida que pagamos faturas, estamos a devolver dinheiro ao Estado. Dos 11 milhões teremos de subtrair cerca de 3 milhões de IVA previsto pagar.
Isto é uma situação para alguns anos, não?
Sim, por exemplo, temos duas escolas profundamente atingidas. Gastámos cerca de 3 milhões no parque escolar para retomar a atividade – contentores, aluguer de espaços, pequenas reparações. Mas é uma solução provisória. Temos cinco escolas para intervir, com o objetivo de as tornar resilientes a futuras tempestades. Se reconstruirmos uma escola igual ao que existia no dia 28 de janeiro e passar outra tempestade, ficamos sem escola outra vez. O montante de que estamos a falar exigirá dois mandatos, no mínimo, no que diz respeito a edifícios. Quanto à paisagem florestal, demorará décadas. Temos 10 mil hectares destruídos – essa paisagem nunca mais voltará a ser igual enquanto eu for vivo.
E quanto à limpeza dos caminhos florestais?
Temos uma extensão equivalente à distância de Lisboa a Bilbau – cerca de 750 quilómetros. Neste momento estamos já na região de Madrid, ou seja, a cerca de 565 quilómetros. Falta-nos só o último trecho para ter os caminhos totalmente desimpedidos, o que permitirá que os proprietários cheguem às suas parcelas e melhorará as condições de combate a incêndios.
O que diz sobre os recentes acontecimentos em Lisboa, que envolvem o poder autárquico e o PS?
É algo que temos sempre a lamentar, porque a imagem de um partido democrático fica sempre abalada com este tipo de notícias. Há uma condenação pública muito intensa. No entanto, o PS já mostrou disponibilidade para colaborar no que for necessário, sabendo que o que está em causa não é o partido, mas autarquias e um colaborador do partido socialista, e que o apuramento dos factos deve ser feito o mais depressa possível. Este é sempre um momento dramático para qualquer partido que é alvo de buscas como as que assistimos. Se o líder de um partido vê a Polícia Judiciária a realizar buscas na sua sede – no seu quartel-general –, isso é uma imagem e uma marca muito fortes.
Um caso como este poderia acontecer em Leiria?
Em concreto, não aconteceu – não somos objeto de qualquer investigação. Não conheço o caso nem as pessoas envolvidas e, por isso, não sei o que esteve por detrás das decisões. Há, contudo, uma preocupação que as autarquias devem ter: as câmaras municipais, estruturas mais profissionais do que as juntas de freguesia, precisam de ter departamentos de contratação pública robustos e de auditoria interna. No nosso caso, em Leiria, criámos uma unidade orgânica específica de contratação pública, reforçámos os recursos humanos nessa área e temos um departamento de auditoria que faz o controlo interno das nossas contratações, por amostragem. São ações preventivas, não reativas. As autarquias com população superior a 100 mil habitantes já têm capacidade financeira para criar estas estruturas de controlo. Há ainda outra preocupação que resulta desta investigação e que me parece importante sublinhar: hoje há uma condenação pública antes de existir uma condenação em tribunal, e isso preocupa qualquer eleito. Uma informação não confirmada, ou fake news, provoca um dano reputacional muito difícil de corrigir. Eu próprio, neste processo das tempestades, fui alvo de um programa de televisão que pôs em causa a distribuição de telhas à população. Mesmo quando se explica que tudo foi feito corretamente – e numa situação de urgência, sem conseguir verificar cada caso particular –, o dano reputacional fica. A condenação na praça pública assusta qualquer agente político, seja de um Governo, de uma Câmara Municipal ou de uma junta de freguesia.
Sente-se confortável com a atual liderança do Partido Socialista?
Acho que tem sido um trabalho muito intenso por parte de José Luís Carneiro. Tem uma característica própria da sua formação como autarca, vai caso a caso, pessoa a pessoa, com algum custo para a sua agenda mediática, mas prefere investir no contacto pessoal e nas ações frente a frente com quem está no terreno. É uma nova forma de fazer política – exigente, humilde e trabalhadora. Isso refletiu-se na sua performance política e nos apoios que tem recebido, nos quais me revejo. Sobretudo naquilo que é um discurso do PS mais moderado e capaz de dar estabilidade ao país, sendo um partido que ficou em terceiro lugar nas últimas eleições, mas que tem tido um comportamento que garante a estabilidade governativa num momento sem maiorias absolutas.
Como conta relacionar-se com o Governo, de quem depende tanto?
O Governo não deve distinguir municípios pela sua cor partidária. Sou autarca de todos os leirienses, independentemente dos partidos – é também por isso que sinto apoio de uma larga maioria de pessoas de outros partidos. A frontalidade não é um defeito, é um instrumento de melhoria. A crítica, a frontalidade e a transparência não devem ser encaradas como fatores negativos na política. Se não conseguirmos entender isso, funcionaremos de forma cínica.
Que prioridades estão estabelecidas para o curto prazo?
No curto prazo: a dinâmica dos apoios às habitações, ainda com muitos processos por analisar; a reposição dos principais equipamentos municipais, nomeadamente o parque escolar e as principais vias de comunicação; e garantir que, durante este verão, as zonas mais críticas estão limpas para evitar incêndios. O nosso dispositivo está em prontidão. Uma das lições desta catástrofe é precisamente a importância de uma cultura de proteção civil junto da população.
O que aprendeu com esta catástrofe?
Perante uma tragédia, a primeira resposta tem de vir das pessoas e dos líderes locais. Em situações de catástrofe, há forte probabilidade de quem mais sabe de proteção civil ficar impedido nos primeiros tempos – tivemos esse azar: um quartel de bombeiros voluntários ficou destruído, os quartéis do exército foram prejudicados, a Base Aérea de Monte Real também. Quando isso acontece, a primeira resposta tem de vir da própria população, que tem de encontrar sistemas de entreajuda. Foi isso que Leiria demonstrou.
Vai candidatar-se a mais um mandato?
Ainda é cedo. Depois do que aconteceu, se conseguir fazer um bom mandato – e há ainda muita coisa para fazer –, na altura irei analisar. Estou totalmente focado em Leiria e não tenho outra ambição que não seja ser presidente da Câmara de Leiria.
