PS e PSD chegaram a acordo sobre o nome a indicar na eleição da próxima Provedora de Justiça. A escolhida, apurou o Nascer do SOL, é a jurista e professora universitária Luísa Neto, que atualmente preside ao Instituto Nacional de Administração (INA) e que há 20 anos esteve como assessora do então ministro da Justiça e atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A Conferência de Líderes da Assembleia da República decidiu nesta quarta-feira que 12 de junho é a data para eleição, por maioria de dois terços, dos quatro juízes em falta para o Tribunal Constitucional e da próxima Provedora de Justiça. As listas dos partidos com os nomes dos candidatos têm que ser entregues até 29 de maio.
Vários órgãos externos do Parlamento foram eleitos em 16 de abril, incluindo membros do Conselho de Estado. O Constitucional ficou pendente por causa do impasse entre os três maiores partidos.
Falta também escolher um nome para a Provedoria de Justiça, depois de o candidato socialista Tiago Antunes ter falhado a eleição, com menos 50 votos do que os necessários. Ao que se sabe, o Chega, atual segundo maior partido em número de deputados, aceitou que a nome para a Provedoria de Justiça fosse negociado apenas entre PS e PSD.
O atraso na escolha da Provedora é de quase um ano. Maria Lúcia Amaral, a última provedora, subiu a ministra da Administração Interna em junho de 2025. Desde então, a liderança da Provedoria de Justiça está entregue aos adjuntos.
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho preside ao conselho diretivo do INA desde janeiro de 2022. É advogada e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde 1995, na área do Direito Público, e ali se doutorou em 2003 com a tese «O Direito Fundamental à Disposição Sobre o Próprio Corpo: A Relevância da Vontade na Configuração do seu Regime».
Entre 2020 e 2021 foi membro do Conselho Nacional de Saúde Pública e entre 2018 e 2019 esteve como consultora da Comissão Técnica para Revisão da Lei de Bases da Saúde, indica uma nota curricular publicada no site do INA.
Pertenceu ao Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016), e à Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013).
Foi também assessora do Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco no Governo de Pedro Santa Lopes (2004-05) e assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Paulo Teixeira Pinto no último Governo de Cavaco Silva (1991-95).
