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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abre esta quinta-feira o Debate do Estado da Nação, numa sessão parlamentar que deverá ficar marcada pela crise em torno dos exames nacionais do ensino secundário e por várias frentes de contestação ao Governo.
A discussão, com uma duração prevista de cerca de quatro horas, começa com uma intervenção do chefe do Governo, que poderá falar durante até 30 minutos. Seguem-se os pedidos de esclarecimento dos partidos, pela ordem de representação parlamentar, iniciando-se pelo Chega e terminando com o JPP.
O tema que promete concentrar grande parte do debate é o atraso na divulgação das classificações dos exames nacionais, provocado pelos problemas registados na estreia da correção digital de provas realizadas em papel.
As dificuldades verificadas obrigaram o Governo a adiar para sexta-feira a publicação das notas, desencadeando fortes críticas da oposição. O Bloco de Esquerda já defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, enquanto o Chega e PCP pediram um debate de urgência com o ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Apesar da polémica, Luís Montenegro reafirmou esta semana a confiança no ministro da Educação, considerando que existe um aproveitamento político de uma situação que classificou como um processo de transformação inevitável.
Na terça-feira, perante militantes do PSD em Setúbal, o primeiro-ministro admitiu que poderão ter existido falhas políticas e administrativas na implementação do novo modelo, mas defendeu que a reforma deve prosseguir, sublinhando que pretende garantir mais transparência, rapidez e fiabilidade na correção dos exames.
Ministro da Administração Interna também deverá estar sob pressão
Outro dos temas que deverá dominar o Debate do Estado da Nação é a situação do ministro da Administração Interna.
O Chega já anunciou que voltará a levantar dúvidas sobre um eventual conflito de interesses relacionado com a contratação, para obras particulares, de um empreiteiro que também trabalhava para a Polícia Judiciária durante o período em que Luís Neves liderava aquela força policial. O partido mantém igualmente críticas às declarações do ministro dirigidas ao seu líder.
Economia e contas públicas entram na discussão
A evolução da situação económica deverá ser outro dos eixos centrais da sessão parlamentar.
Depois de o Governo admitir a possibilidade de Portugal voltar a registar um pequeno défice já este ano, devido ao impacto da guerra no Médio Oriente e das tempestades que afetaram o país durante o inverno, a oposição deverá insistir em propostas para aliviar o custo de vida, incluindo o regresso do IVA zero num conjunto de bens alimentares e medidas para limitar o preço dos combustíveis.
Também a derrota parlamentar da revisão da legislação laboral, rejeitada por todos os partidos há cerca de um mês, deverá ser recordada durante o debate, num contexto em que o executivo continua sem maioria absoluta.
Um ano depois, o cenário político mudou
O Debate do Estado da Nação realiza-se num contexto político bastante diferente do vivido há um ano.
Na altura, Luís Montenegro defendia que "o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor" e aproveitou a sessão para anunciar um suplemento extraordinário para pensionistas e uma redução faseada da taxa de IRC.
Desde então, realizaram-se eleições legislativas antecipadas, a coligação AD voltou a vencer sem maioria absoluta, reforçando a sua representação parlamentar, enquanto o Chega passou a ser a segunda maior força política, ultrapassando o PS.
