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Aborrecido é a palavra que se cola à pele do Presidente da República como o íman se cola à chapa – mas os primeiros 100 dias de António José Seguro como Presidente da República, assinalados esta semana (19 de maio), não têm sido assim tão aborrecidos. Decorriam sem sobressalto de maior, confirmando o que se pressentia desde a noite eleitoral de 8 de fevereiro, quando Luís Montenegro, de forma inabitual, decidiu falar antes do candidato eleito para dizer, em seu nome e do Governo, que a colaboração seria «a nota dominante que garantirá a estabilidade política» e que o país entraria num ciclo de «três anos e meio sem eleições nacionais». O Presidente não o contrariou, um mês depois, no discurso de tomada de posse, quando anunciou o fim do «frenesim eleitoral». E assim seguia o país, até que...
«Isso vai ser até uma determinada altura, porque nós vamos forçar a decisão», disse Montenegro no início da semana, em Sintra, ao apresentar a moção Trabalhar – Fazer Portugal Maior de recandidatura à liderança do PSD. No mesmo discurso, reiterou o compromisso «não ter uma solução de governo nem com o Chega nem com o PS» e que «o sentido do ‘não é não’ ao Chega é o mesmo do ‘não ao bloco central’ com o PS», garantindo que não vai deixar «o país cair nem na irresponsabilidade do populismo e da imaturidade ‘chegana’, nem na estagnação do imobilismo e da estatização socialista».
Ou seja, Montenegro procura o melhor dos dois mundos. Mas, se obtiver o pior, pedirá aos eleitores portugueses o que não tem – uma maioria absoluta. E pode pedi-lo mais cedo do que tarde, mesmo que o risco seja incomensurável. Está consciente disso: no mesmo discurso, falou de uma «democracia madura» em que Governo e Oposição devem cumprir o seu papel, a ser avaliado «no fim da legislatura» e porque «foi esse o entendimento transmitido ao país pelo senhor Presidente da República».
Quando o assunto alastrava pelo país e chegava a Belém, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, deu uma entrevista à Antena 1 em que afirmou que Seguro, ainda candidato, «empoderou a UGT» e lhe deu «respaldo» para não fechar o acordo da reforma laboral – insinuando que o agora Presidente usou de alguma perfídia, porque, ao dizer que era «dispensável chegar a acordo», queria «exatamente o contrário». Uma e outra coisa, Belém recebeu e digeriu em silêncio.
Entretanto, o comandante supremo das Forças Armadas terá de se pronunciar, mais dia menos dia, sobre a tensão entre o Governo e a Oposição – com maior visibilidade para o PS – a propósito de declarações recentes de Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA da administração Trump, que disse, a propósito da utilização da Base das Lajes no contexto do conflito com o Irão: «Há países da NATO que nos foram muito úteis. Destaco apenas um, Portugal. Eles disseram ‘sim’ antes mesmo de lhes dizermos qual era o assunto».
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, não perdeu tempo: veio desmentir Rubio e afirmar que Portugal só autorizou o uso da base «depois do ataque» e mediante condições específicas, acrescentando que as palavras do secretário de Estado «não têm valor literal», que as movimentações norte-americanas nas Lajes ocorreram dentro das habituais «autorizações táticas» e que as entidades institucionais foram previamente informadas.
O SOL sabe que na primeira reunião do Conselho Superior de Defesa presidida por Seguro, no final de março – em que foi feita «uma apreciação da situação internacional e o seu impacto na defesa nacional» –, Rangel garantiu ao Presidente que tudo corria bem com os norte-americanos e que Portugal era informado no tempo certo e em detalhe. A cronologia dos acontecimentos pode contrariar essa garantia.
Tudo começa a 18 de fevereiro, quando se nota um reforço do movimento de aeronaves norte-americanas nas Lajes, sobretudo de aviões reabastecedores. Entre os dias 22 e 23, Rangel admite que os EUA possam usar a base para uma operação contra o Irão e fala em «autorizações táticas». Na madrugada de 28 de fevereiro, os Estados Unidos e Israel atacam o Irão. O Governo português esclarece que Portugal não deu autorização para ataques a partir das Lajes, mas sim uma «autorização condicional» nas condições previstas no acordo bilateral, garantindo que Portugal não tem qualquer envolvimento no conflito.
A polémica parecia ter assentado – até que uma entrevista de Rubio à Fox News a reacendeu. E agora Seguro dificilmente poderá funcionar como fiel da balança: terá de pender para um dos lados, numa situação que recorda o que aconteceu em 2003, com a mesma base e Jorge Sampaio como Presidente da República. O paralelo não é perfeito: Sampaio não se opôs à realização da Cimeira das Lajes – que juntou George W. Bush, Tony Blair, José María Aznar e o então primeiro-ministro Durão Barroso –, mas deixou claro, em termos institucionais, que Portugal só deveria envolver-se ou facilitar operações militares no quadro da legalidade internacional e, idealmente, sob mandato das Nações Unidas. Foi essa posição que marcou o seu distanciamento crítico face à guerra no Iraque – e que o transformou, naquele momento, numa voz incómoda para o Governo.
O que mais incomodou a atual liderança socialista, sabe o SOL, foi a forma como o Governo lidou com a situação – orgulhosamente sós – colocando em causa a imagem de Portugal perante o mundo. O líder da bancada parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, falou de «humilhação à escala planetária» e acusou o Governo de ter deixado o país «agachado, de cócoras», numa colaboração que configura uma «evidente violação do direito internacional». As palavras irritaram Rangel, que acusou o PS de «chicana política» – com o apoio inesperado do eurodeputado socialista Francisco Assis, que criticou a reação do partido como «bastante infantil», em «termos excitados» e «retórica extremista», aconselhando uma abordagem mais contida.
É neste quadro que o PS aguarda o que Seguro venha a dizer – o que pode acontecer por estes dias ou no discurso do 10 de Junho, que este ano se assinala também na Ilha Terceira, o território no centro da polémica.
Durão Barroso e Gouveia e Melo com Governo
Entretanto, duas vozes vieram colocar pressão sobre o tema. José Manuel Durão Barroso, disse que «os Estados Unidos, seja qual for a administração e o Presidente, são o nosso principal aliado» e que a política externa portuguesa deve partir dessa realidade. O almirante na reserva Henrique Gouveia e Melo, candidato presidencial derrotado, concorda: «Temos de estar abraçados à maior potência marítima que opera no Atlântico». Sobre o que faria se fosse Presidente – evitando críticas ao atual –, disse que Seguro «está numa fase ainda inicial do seu mandato» e que os seus conselheiros «terão de lhe indicar, de alguma forma, quais as posições que melhor defendem o Estado português e os interesses portugueses». «Não me parece que a posição antiamericana, independentemente da administração, seja algo que defenda os interesses portugueses de médio e longo prazo. Temos de ter cuidado. O nosso poder sendo limitado, às vezes temos de engolir alguns sapos».
O Conselho de Ministros descentralizado reuniu esta semana na região de Leiria. O primeiro-ministro segue os passos do Presidente. Chama-se a isso estabilidade. Por enquanto.
