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Aconteceu tudo na véspera: primeiro o Presidente e só depois o Parlamento. Estão, então, escolhidos os nomes para o Conselho de Estado. Leonor Beleza, André Ventura, Carlos Moedas, Pedro Duarte, Carlos César foram os nomes escolhidos pelo Parlamento – 4 da lista conjunta PSD/Chega e um da lista do PS.
Um par de horas antes tinham sido divulgados os nomes escolhidos pelo Presidente da República — Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo, Maria do Carmo Fonseca e Nuno Severiano Teixeira —, tudo isto na véspera do primeiro Conselho de Estado presidido por António José Seguro, que se realiza nesta sexta-feira, 17 de abril, às 15h00.
Um pouco antes, às 14h00, tomam posse no Palácio de Belém — num ato protocolar, mas não obrigatório — dois ex-ministros socialistas: um ministro da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública (Alberto Martins) e um ministro da Defesa Nacional (Severiano Teixeira); dois Prémio Pessoa – a cientista e mandatária nacional da candidatura presidencial Maria do Carmo Fonseca e o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo –; e a reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil.
Num post no Instagram, António José Seguro explica que manteve o «princípio de assegurar uma composição maioritariamente independente de filiações partidárias, integrando apenas um membro com filiação partidária (mas sem pertencer a órgãos partidários), reforçando a natureza livre e ideologicamente diversa».
O Presidente escolheu o site da Presidência e as redes sociais para anunciar as escolhas, um par de horas antes de a Assembleia da República eleger os seus representantes em órgãos externos e no Conselho de Estado, órgão autónomo de consulta do Presidente da República.
Antes da eleição, nos Passos Perdidos, andava-se num virote e dançava-se o vira, literalmente, com a presença de um Grupo Folclórico de Vila Nova de Cerveira. A analogia que se pode estabelecer é que os passos coordenados da dança tradicional minhota têm pouco a ver com os passos desconcertantes dos acordos de um sistema tripartido de geometria variável, em que a história começa por ‘era uma vez...’ e termina com ‘e não chegaram a acordo para sempre’.
No início dos trabalhos parlamentares, na tarde desta quinta-feira, o líder do Chega contestou, o PSD apoiou no mesmo sentido e o PS argumentou de forma diferente, relativamente à eleição para o Conselho de Opinião da RTP. Por entendimento da Mesa, presidida por Teresa Morais, e depois de ouvida a Comissão de Transparência – que afirmou não poder pronunciar-se em tempo útil sobre a eventual violação do Estatuto dos Deputados por Patrícia Carvalho, Jorge Galveias e Bernardo Pessanha, os três deputados do Chega nomeados para o órgão consultivo da RTP –, o processo ficou comprometido.
Entretanto, e «para evitar o conflito», como disse André Ventura – ou porque a votação já decorria paralelamente aos trabalhos no hemiciclo, na Sala do Senado, sem a lista para o Conselho de Opinião da RTP –, a eleição foi adiada para quando se realizar a votação para o Tribunal Constitucional, igualmente adiada para maio.
Entretanto, na Sala do Senado decorriam 17 eleições diferentes, uma delas com um resultado antecipado pelo SOL na edição online de quarta-feira, 16 de abril: a não eleição de Tiago Antunes, proposto pelo Partido Socialista, para o cargo de Provedor de Justiça (ver texto ao lado).
Antes mesmo de ser eleito Presidente da República, e ainda sem saber se o seria, António José Seguro anunciou o tema do primeiro Conselho de Estado sob a sua presidência: Defesa e Segurança. Mais difícil foi saber quem eram as mulheres e os homens que se sentariam à mesa do órgão político consultivo do Presidente da República, relevante do ponto de vista constitucional e simbólico.
António José Seguro ficou conhecido como o político que ‘não tem pressa’, mas tem sentido de compromisso, e convocou o Conselho de Estado num working in progress, isto é, quando se tentava perceber quem ficava e quem saía, entre os nomes indicados pelo Presidente e pela Assembleia da República, com o presidente do Tribunal Constitucional alegadamente demissionário e sem um nome na Provedoria de Justiça, praticamente um ano depois da saída de Maria Lúcia Amaral para o Governo, de onde também já saiu.
Marcelo continua, mas como antigo Presidente
Temos que Marcelo Rebelo de Sousa se mantém, não como Presidente que preside, mas na qualidade de antigo Presidente. José Pedro Aguiar-Branco mantém-se como presidente da Assembleia da República e, por isso, no Conselho de Estado. Luís Montenegro, o primeiro-ministro, também. Quanto ao presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, numa altura em que muito se fala na sua saída, deverá ainda assim dar entrada no Palácio de Belém para participar, provavelmente, naquele que será o seu derradeiro momento como conselheiro do Presidente da República.
Quanto aos presidentes dos Governos Regionais, mantêm-se nos cargos Miguel Albuquerque, na Madeira, e José Manuel Bolieiro, nos Açores. Aos antigos Presidentes Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva, junta-se Marcelo Rebelo de Sousa.
E os nomes do Presidente da República, conhecidos ao início da tarde de ontem, na mesma tarde em que foram eleitas as personalidades indicadas pelo Parlamento, por voto secreto e por método de Hondt, a partir de duas listas – uma lista conjunta PSD e Chega, liderada pela vice-presidente dos sociais-democratas Leonor Beleza e com o líder do Chega, André Ventura, em número dois, e uma outra do PS, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos César —, com o secretário-geral dos socialistas, José Luís Carneiro, a optar por ficar de fora.
Foi eleita Leonor Beleza, que transita da anterior composição do Conselho de Estado para a atual; André Ventura, líder do Chega, segundo partido do Parlamento, que já fazia parte do Conselho de Estado; tal como Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa; e uma novidade — Pedro Duarte, presidente da Câmara Municipal do Porto. Carlos César, presidente do partido, foi eleito e mantém-se no Conselho de Estado, indicado pelo PS.
Lídia Jorge, Luís Marques Mendes, Joana Carneiro e António Lobo Xavier, indicados pelo anterior Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, saem. Sai também Pedro Nuno Santos, o secretário-geral socialista que se demitiu na sequência das legislativas de maio de 2025.
