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Eva Cruzeiro está indisponível para ser ouvida presencialmente pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. A deputada do PS considera inaceitável ser questionada nessa audição por deputados do Chega, a quem acusa de lhe terem dirigido insultos racistas e xenófobos.
A parlamentar deveria ser ouvida na quarta-feira, no âmbito de uma queixa apresentada contra si pelo deputado do Chega Filipe Melo, mas comunicou à comissão que apenas responderá por escrito a questões que “salvaguardem a imparcialidade do processo, a dignidade do debate parlamentar e o respeito pelos direitos fundamentais”.
O conflito entre os dois deputados teve origem num episódio ocorrido em novembro passado, em plenário da Assembleia da República. Nessa ocasião, Eva Cruzeiro apresentou uma queixa contra Filipe Melo por este lhe ter gritado: “Vai para a tua terra”. Posteriormente, o deputado do Chega reagiu com uma queixa contra a deputada socialista, alegando que esta classificou os deputados do Chega como “racistas”, “xenófobos” e pertencentes a um partido que “nem sequer deveria existir” à luz da Constituição.
Apesar de estar agendada para quarta-feira, às 14h00, Eva Cruzeiro anunciou que não estará presente na audição, após uma “ponderação institucional, processual e política”.
O Grupo Parlamentar do PS explicou à agência Lusa que as audições presenciais são voluntárias e que os deputados “podem sempre depor por escrito”, sublinhando que esta decisão foi tomada a título individual: “Não há rigorosamente nenhuma indicação da direção do Grupo Parlamentar do PS. A decisão é de cada um.”
Na informação enviada à Comissão de Transparência Eva Cruzeiro sustenta que uma audição presencial a colocaria na posição de ser questionada por um grupo parlamentar que, numa audição pública anterior, lhe dirigiu “ataques de natureza racista e xenófoba”, o que considera “inaceitável do ponto de vista institucional e pessoal”.
Segundo a agência Lusa, a deputada esclarece ainda que a queixa que apresentou contra Filipe Melo foi feita a título estritamente pessoal, não tendo sido subscrita pelo Grupo Parlamentar do PS. Já no caso do Chega, afirma, a situação é “substancialmente distinta”, uma vez que o grupo parlamentar subscreveu formalmente a denúncia contra si, assumindo-se como parte interessada no processo.
Eva Cruzeiro acrescenta que vários deputados do Chega foram intervenientes diretos nos factos, tendo-lhe dirigido expressões de teor racista e xenófobo, motivo pelo qual não aceita ser questionada presencialmente por esse grupo parlamentar.
Na sua perspetiva, não estão reunidas as condições mínimas de imparcialidade, equilíbrio processual e isenção institucional, uma vez que o Chega é simultaneamente parte queixosa, interveniente direto e subscritor da denúncia.
Quanto ao conteúdo da queixa apresentada por Filipe Melo, a deputada socialista afirma que as declarações em causa são plenamente assumidas, sublinhando que foram proferidas após ter sido alvo de insultos e interpelações racistas e xenófobas por parte do próprio deputado queixoso e de outros elementos do Grupo Parlamentar do Chega.
