A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admite a possibilidade de adiamento da votação das eleições presidenciais em locais que estejam em situação de calamidade no dia do sufrágio ou nos três dias anteriores. Nesses casos excecionais, a votação poderá ser transferida para o domingo seguinte, dia 15.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a CNE recorda que a Lei Eleitoral do Presidente da República prevê este mecanismo sempre que seja reconhecida a impossibilidade de funcionamento das assembleias ou secções de voto. A decisão cabe aos presidentes de câmara, no território continental, ou aos representantes da República, nas regiões autónomas.
Perante os efeitos das recentes intempéries, a comissão recomenda ainda que os eleitores confirmem antecipadamente o local onde irão votar na segunda volta das presidenciais, marcada para 8 de fevereiro. Em alguns concelhos e freguesias, foram necessários ajustamentos para garantir o normal funcionamento das mesas de voto.
A informação pode ser consultada através de uma mensagem SMS para o número 3838 ou no site oficial do recenseamento eleitoral.
