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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reúne-se esta terça-feira com a CGTP em São Bento, num encontro solicitado pela central sindical para insistir na retirada do anteprojecto de alteração à legislação laboral apresentado pelo Governo.
A reunião está marcada para as 15h30, na residência oficial, e contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. O encontro acontece uma semana depois de a CGTP ter entregue ao chefe do Governo um abaixo-assinado com mais de 190 mil assinaturas contra o pacote laboral.
A central sindical tinha pedido esta audiência ainda em Dezembro, na sequência da greve geral de 11 de Dezembro, que serviu para reforçar a oposição às mudanças propostas pelo Executivo. O encontro chegou a estar agendado para o início de Janeiro, mas acabou por ser adiado por duas vezes.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da CGTP afirmou que o objectivo da reunião é claro: obter uma resposta política do Governo à exigência de retirada da proposta. “O Governo tem de ouvir a maioria”, sublinhou Tiago Oliveira, afastando a ideia de qualquer negociação neste encontro.
Segundo o líder sindical, a reunião não servirá para discutir alterações ao diploma, mas para exigir uma posição concreta do Executivo. Ainda assim, a CGTP garante que continuará presente na Concertação Social, mesmo que o Governo mantenha o anteprojecto em cima da mesa.
A ministra do Trabalho tem defendido que a CGTP se auto-excluiu do processo negocial, acusação que a central sindical rejeita, apontando ao Governo o bloqueio à discussão e a falta de acolhimento das propostas apresentadas pelos sindicatos.
Tiago Oliveira admite que a CGTP poderá avançar com novas formas de luta, consoante o desfecho da reunião com o primeiro-ministro ou da próxima sessão plenária da Concertação Social, ainda sem data marcada. Uma nova greve geral, eventualmente em convergência com a UGT, não está fora de hipótese.
Desde que o anteprojecto foi apresentado, em Julho, a CGTP tem promovido várias acções de protesto. A mais recente reuniu milhares de dirigentes e activistas sindicais numa manifestação entre o Chiado e a Assembleia da República.
A proposta do Governo, designada “Trabalho XXI”, foi rejeitada pelas centrais sindicais, que a consideram um ataque aos direitos dos trabalhadores. Já as confederações patronais manifestaram apoio à reforma, embora admitam espaço para ajustamentos.
Após a greve geral de Dezembro, o Governo aprofundou o diálogo com a UGT e apresentou uma versão revista do diploma, com algumas cedências. Ainda assim, o Executivo tem reiterado que não está disponível para retirar a proposta e que pretende manter os seus pilares fundamentais.
