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O CDS-PP quer reforçar os incentivos fiscais à natalidade através do aumento das deduções em sede de IRS para famílias com três ou mais filhos, uma medida que deverá ser integrada no próximo Orçamento do Estado e entrar em vigor a partir de 2027.
A proposta foi apresentada esta quarta-feira pelo líder parlamentar centrista, Paulo Núncio, e será debatida na quinta-feira em plenário da Assembleia da República.
Segundo o deputado, o objetivo é responder àquilo que considera ser uma das maiores ameaças ao futuro do país: a crise demográfica e o declínio da natalidade.
A iniciativa prevê a duplicação do acréscimo da dedução à coleta em IRS a partir do terceiro filho.
Caso seja aprovada, as famílias poderão deduzir até 1.200 euros anuais pelo terceiro filho e por cada filho adicional.
Atualmente já existe um reforço da dedução para o segundo filho e seguintes, mas o CDS entende que é a partir do terceiro filho que se assegura a renovação geracional necessária para contrariar o envelhecimento da população.
“É o terceiro filho que faz a diferença relativamente à renovação de gerações”, afirmou Paulo Núncio.
Aplicação será gradual até 2028
Para minimizar o impacto nas contas públicas, os centristas propõem uma implementação faseada da medida.
Assim, em 2027, a dedução passará para 1.050 euros por terceiro filho e seguintes, correspondendo a metade do aumento previsto.
A partir de 2028, o valor atingirá os 1.200 euros anuais.
Segundo as estimativas apresentadas pelo CDS-PP, o custo da medida rondará os 20 milhões de euros por ano.
Paulo Núncio afirmou que o Governo já conhece a proposta e garantiu que esta deverá ser incorporada no Orçamento do Estado para 2027.
“Esta proposta será, evidentemente, integrada no próximo Orçamento do Estado para entrar em vigor em 2027 e depois em 2028”, afirmou, citado pela agência Lusa.
Apesar disso, o partido reconhece que a aprovação dependerá do apoio parlamentar e apelou aos restantes partidos para que viabilizem a iniciativa.
Apenas 4% das famílias têm três ou mais filhos
O CDS justifica a proposta com os dados demográficos mais recentes, que mostram uma redução continuada da natalidade em Portugal.
Segundo Paulo Núncio, apenas 4% das famílias portuguesas têm atualmente três ou mais filhos.
O dirigente centrista defende que existe uma diferença significativa entre o número de filhos que os portugueses gostariam de ter e aqueles que efetivamente conseguem ter, devido a constrangimentos económicos e dificuldades na conciliação entre vida profissional e familiar.
Estratégia nacional para a natalidade
Além do projeto de lei sobre o IRS, o CDS leva também ao Parlamento uma recomendação ao Governo para a criação de uma Estratégia Nacional para a Natalidade.
Entre as medidas propostas estão o reforço do IMI Familiar, benefícios fiscais no ISV e no IUC para famílias com filhos, bem como incentivos para empresas que criem berçários, creches ou jardins de infância destinados aos filhos dos trabalhadores.
Os centristas defendem ainda o alargamento da rede de creches gratuitas e a criação de benefícios fiscais para empresas que contratem grávidas, mães e pais com filhos até aos três anos, promovendo simultaneamente horários flexíveis e melhores condições de conciliação entre trabalho e família.
A discussão destas propostas acontece num momento em que Portugal continua a enfrentar um dos mais baixos índices de natalidade da União Europeia, um desafio que tem vindo a colocar pressão crescente sobre a sustentabilidade da Segurança Social, do mercado de trabalho e da renovação geracional do país.
