Partidos à esquerda acusaram o CDS‑PP e o Chega de estarem a perseguir a comunidade LGBT depois de ambos terem apresentado propostas parlamentares que visam restringir o hastear de bandeiras consideradas “ideológicas” em edifícios públicos. Estas acusações surgiram no decorrer do debate parlamentar sobre os projetos de lei, que geraram forte contestação política.
Os projetos de lei em causa pretendiam proibir a colocação, em edifícios públicos, como sedes de organismos do Estado, autarquias, forças de segurança e escolas, de bandeiras de movimentos ideológicos, partidários ou reivindicativos, bem como de bandeiras de outros países, exceto em contextos oficiais.
No debate em plenário, os proponentes defenderam a iniciativa como uma forma de evitar que instituições públicas sejam usadas como palcos de “propaganda” ou “divisionismo”. O deputado João Almeida, do CDS‑PP, afirmou que edifícios públicos não devem servir de “propaganda” e criticou a presença de bandeiras de causas ideológicas, segundo o Correio da Manhã.
De forma semelhante, o deputado Nuno Simões de Melo, do Chega, criticou o que considerou o discurso “woke em voga” e explicou que a proposta visava impedir o hastear de bandeiras que, nas suas palavras, “não garantem o princípio constitucional da igualdade”.
Partidos e deputados à esquerda reagiram com veemência às propostas, considerando‑as uma forma velada de restringir símbolos da comunidade LGBT, como a bandeira arco‑íris, que representa os direitos dessa comunidade, e afirmaram que o país enfrenta problemas maiores neste momento.
O deputado Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, criticou o CDS‑PP e o Chega por criarem “um problema que não existe” para alimentar “guerras culturais”, alertando para o facto de que a proposta poderia incluir proibições que vão para além do que é razoável, como símbolos de movimentos sociais, projetos educativos ou até bandeiras históricas.
Paulo Muacho, do Livre, afirmou que a medida não se trata apenas de bandeiras, mas de uma tentativa de continuar uma perseguição encapotada a grupos específicos, incluindo a comunidade LGBT.
O deputado do Bloco de Esquerda, Fábio Figueiredo, classificou a proposta como “ridícula e má” e acusou os partidos da direita de terem uma “pressa persecutória” contra a comunidade LGBT, defendendo que a bandeira arco‑íris simboliza “uma luta pelo direito à vida”.
