No segundo dia da primeira Presidência Aberta de António José Seguro, Presidente da República e primeiro-ministro encontraram-se num visível equilíbrio de interesses entre o Palácio de Belém e o Palácio de São Bento, a poucas horas do ultimato lançado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Irão — um anúncio que pode significar tudo ou muito pouco, mas que mergulha o mundo na incerteza e numa potencial crise energética.
Questionado pelos jornalistas, o Presidente da República optou por centrar-se no país, deixando o contexto internacional em segundo plano. Sobre os temas a abordar com o primeiro-ministro, para além da nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional — assunto que dominou a agenda mediática —, nada foi adiantado sobre o conteúdo da reunião semanal desta terça-feira, em Tomar.
Não houve declarações no final do encontro, o que deixa em aberto saber se o Presidente da República defenderia medidas “à Sánchez” — como a descida do imposto petrolífero e do IVA nos combustíveis — ou se acompanha a posição mais cautelosa do Governo português, mas com maior impacto nos bolsos dos portugueses.
O que é claro, para já, é que o Presidente da República está no terreno para “encontrar soluções” e não para “arranjar problemas” ao primeiro-ministro e ao Governo. O tom entre ambos é marcadamente cordial. Ainda não se conhecem, porém, as “malhas que Belém tece” — numa fase em que Seguro não anunciou a sua equipa — nem de que forma essa indefinição poderá influenciar São Bento. Sabe-se, isso sim, que o primeiro-ministro reconhece que nem tudo está feito e que o Presidente admite que há ainda muito por fazer.
Na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Estrutura de Missão para a reconstrução da Zona Centro, liderada por Paulo Fernandes, e as fundações, o Presidente destacou a “generosidade de todos os intervenientes” e elogiou o modelo adotado, que procura evitar erros do passado, quando “as contas solidárias nem sempre tiveram o melhor destino”, gerando desconfiança entre os portugueses. Ainda assim, fez questão de sublinhar que “a solidariedade dos portugueses não substitui a responsabilidade do Estado”.
Dois meses após o “comboio de tempestade” — praticamente o mesmo tempo desde a sua eleição, a 8 de fevereiro —, Seguro considera não ser ainda o momento de avaliações, defendendo antes o reforço de “energias e capacidades” para que os apoios cheguem a quem deles precisa. Recorda que “o poder executivo pertence ao Governo” e reserva para o Presidente da República o papel de “ajudar a encontrar soluções, não arranjar problemas”, no quadro das Presidências Abertas que decorrem até sexta-feira.
Fica a dúvida sobre se o Presidente Mário Soares, que inaugurou este modelo em 1986, durante o Governo de Aníbal Cavaco Silva, partilharia este entendimento mais contido do papel presidencial — passados quase 40 anos.
O primeiro-ministro anui a esta postura do atual Presidente da República. Montenegro revelou que ambos têm mantido contacto frequente: “Temos conversado muitas vezes” e “não precisamos de jogos de passa-culpas nem de alimentar polémicas”. Garantiu ainda ao Presidente da República o empenho do Governo em acelerar os apoios, reconhecendo que “há pessoas que ainda não receberam a totalidade do apoio”.
Num tom elogioso, Montenegro sublinhou que o Presidente da República está “mais interessado em encontrar soluções do que em criar ruído”, agradecendo a cooperação e a celeridade na promulgação de diplomas. E um passo adiante, destacou a “sensibilidade política” demonstrada por Seguro ao longo desta Presidência Aberta.
