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O Presidente da República, António José Seguro, convocou para 17 de abril o seu primeiro Conselho de Estado, que terá como tema central segurança e defesa.
De acordo com uma nota publicada esta quarta-feira no site da Presidência da República Portuguesa, a reunião está marcada para as 15h00 no Palácio de Belém.
Tema já anunciado na campanha presidencial
A convocatória cumpre uma promessa feita por Seguro durante a campanha para as eleições presidenciais. No debate da segunda volta, o chefe de Estado tinha indicado que pretendia que o primeiro Conselho de Estado do mandato fosse dedicado à segurança e defesa, sublinhando a importância de discutir o tema com os partidos e as chefias militares.
O objetivo, explicou na altura, é “manter o consenso nacional” numa área considerada estratégica.
Durante a campanha, o Presidente defendeu que Portugal e a Europa devem reforçar a autonomia estratégica no domínio da defesa, apostando em meios mais eficientes e em maior capacidade de proteção.
Seguro sublinhou também a necessidade de planos anticorrupção associados aos investimentos previstos no setor da defesa, garantindo transparência na utilização dos recursos públicos.
A reunião do Conselho de Estado terá lugar poucos dias depois da primeira Presidência Aberta do mandato de António José Seguro, que decorrerá entre 6 e 10 de abril.
Este será, assim, um dos primeiros grandes momentos políticos do novo Presidente da República, num contexto europeu marcado pelo reforço das políticas de segurança e defesa.