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Mais veículos ligeiros de emergência na rua com médicos e enfermeiros, viaturas equipadas com geolocalização, um novo sistema informático de atendimento, uso de Inteligência Artificial e uma pool de 40 ambulâncias reservadas para os doentes críticos dos hospitais e para picos de pedidos de socorro. Em cima da mesa está também a possibilidade de se alargar a emergência aos privados em casos de rutura. O INEM tem em marcha, neste momento, várias alterações com as quais o presidente Luís Cabral promete revolucionar a emergência médica no país para tentar pôr fim ao cenário de caos que se instalou nos últimos tempos. «A ideia é existir um atendimento mais rápido e mais próximo das populações», diz ao SOL Luís Cabral.
Muitas já estão em curso, depois de na semana passada terem sido publicados dois despachos do gabinete da ministra da Saúde, e outras foram alvo de regulamentos internos.
Ao mesmo tempo, o Governo aprovou no dia 7 deste mês, em Conselho de Ministros, a nova lei orgânica, que vai retirar algumas competências ao organismo, para se centrar mais na emergência. Nesse dia, aliás, a ministra da Saúde chegou a falar de algumas alterações, dando sinais da revolução prevista.
Isto enquanto na Assembleia da República a comissão parlamentar de inquérito ao INEM está quase a terminar os trabalhos e a elaborar o relatório sobre as «falhas graves no socorro, atrasos e mortes ocorridas durante as greves de técnicos (TEPH) entre outubro e novembro de 2024».
Foi precisamente o receio de novas situações de rutura que esteve na base de algumas das novas regras introduzidas no INEM e aprovadas nos últimos dias. Uma delas é a criação de uma espécie de reserva de ambulâncias que serve de retaguarda em casos mais complexos. Outra é a monitorização por IA da assistência pré-hospitalar para se ver se há alguma zona do país onde é preciso reforçar os meios de emergência, adiantou ao SOL o responsável do INEM.
Assim, uma das principais mudanças que vai começar a ser posta em prática é a criação da pool de 40 ambulâncias que vão ficar instaladas nas Unidades Locais de Saúde (ULS). Serão usadas para fazer a transferência de doentes críticos entre hospitais e servem de reserva em alturas de grande aumento de pedidos de socorro. Terão, como tripulação, dois técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH). Para a criação desta pool serão assinados contratos com as ULS, havendo partilha de custos, de espaço físico e até de recursos humanos.
A alteração está em curso e no despacho de Ana Paula Martins fica claro que estas ambulâncias que vão ficar nos hospitais passam a ter um «carácter suplementar relativamente ao dispositivo regular do Sistema Integrado de Emergência Médica», que, entre outras missões, servirá para dar «resposta a picos de procura ou situações excecionais, em qualquer ponto do território continental, sob coordenação do CODU».
Auditorias com IA para detetar falhas
Até aqui, estas ambulâncias de cor amarela e com o símbolo do INEM estavam localizadas em várias zonas do país e eram usadas sempre que havia uma emergência de qualquer prioridade, de norte a sul. Mas essa tarefa passa agora, e de preferência, para as ambulâncias dos bombeiros.
Ao todo, segundo António Nunes, presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, há 700 ambulâncias que costumam ser acionadas pelo CODU. Umas recebem um pagamento mensal (474) por terem um contrato fixo, outras estão na reserva e são usadas quando necessário, pagando-se à parte um valor mais elevado por cada saída. O INEM admite aumentar a quantidade de viaturas contratadas mensalmente, caso se justifique, diz Luís Cabral, assumindo que pode ser uma opção para a margem sul e o Algarve, locais onde se tem assistido a maiores problemas.
A avaliação dessas necessidades será feita, entretanto, com recurso ao sistema apoiado em IA que irá dar alertas sobre as falhas na assistência. «Até agora as auditorias são feitas por amostra aleatória e à mão», esclarece ainda o diretor do INEM. A ideia é fazer os primeiros testes com IA ainda neste mês de maio.
Outra das novidades desta reforma é a colocação de 90 veículos ligeiros nas ruas das cidades, com médicos e enfermeiros, para prestarem assistência aos casos mais complexos. O INEM, sabe o SOL, aguarda neste momento a entrega de uma nova frota automóvel, cuja compra foi alvo de um concurso público e teve o visto do Tribunal de Contas. Serão os veículos usadas nos casos mais graves, nos quais vai também sempre uma ambulância e em que os primeiros meios de socorro têm de chegar em menos de oito minutos.
Em 44 dessas viaturas (conhecidas como Viatura Médica de Emergência e Reanimação VMER) haverá um médico e um enfermeiro, como tem sucedido há longos anos.
Já as outras 46 viaturas ligeiras são uma novidade: terão um enfermeiro e um técnico de emergência (Suporte Imediato de Vida - SIV) e vão prestar cuidados diferenciados aos doentes mais graves, em conjunto com uma ambulância, mas agora num veículo ligeiro. Antes, estes dois profissionais iam para o local do pedido de socorro também de ambulância. A ideia é os enfermeiros chegarem mais rápido. «Vai melhorar a nossa resposta nas situações mais emergentes», garante o responsável.
INEM ignora onde andam em tempo real os meios
Entre as alterações previstas está também a possibilidade de os casos menos graves, que podem esperar 120 minutos, serem feitos com recurso ao setor privado, caso venha a ser necessário. Uma ideia que os bombeiros têm contestado, nomeadamente nas redes sociais.
Com os casos de atrasos no atendimento a sucederem-se nos últimos meses, o INEM prepara igualmente uma mudança que os responsáveis acreditam ser decisiva. As ambulâncias, veículos ligeiros e helicópteros vão passar a ter um sistema de geolocalização, que irá permitir saber em tempo real onde se encontram os meios e acionar o que está mais perto do pedido de socorro, o que não é feito neste momento. Até agora, admite Luís Cabral, esse sistema não existia. «Sabemos onde estão as bases, de onde as ambulâncias e veículos normalmente saem e também sabemos quando ficam disponíveis nos hospitais». De resto, «tem de se ligar para saber o que passa», conta, assumindo que essa situação leva a que exista uma «menor capacidade para ativar as ambulâncias mais próximas das ocorrências».
Para pôr em prática esta geolocalização, o INEM comprou através de concursos públicos não só 1.500 tablets como um novo software cuja instalação está prevista para esta sexta-feira, dia 15 de maio.
À espera deste novo software está outra novidade: uma nova triagem para as chamadas que chegam ao CODU através da linha SNS 24.
Segundo adiantou Luís Cabral, vai começar a ser aplicada a triagem de Manchester, como é feita nos hospitais, substituindo a que é realizada atualmente e que foi criada pelo próprio organismo.
Estas mudanças estão já a gerar alguma polémica. Pouco depois de a ministra da Saúde ter falado no fim do Conselho de Ministros, onde deu algumas pistas sobre a reforma em curso, o sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar garantiu logo que a situação era «preocupante» e que estava em causa a «qualidade da assistência».
Uma das alterações que poderá gerar mais controvérsia é a pool de ambulâncias que ficará instalada nas ULS e que fará transferência de doentes entre os hospitais. «Além de pôr em causa o socorro de emergência às populações, vai fazer dos técnicos de emergência pré-hospitalar meros transportadores, apesar de estarem habilitados a administrar medicação e a realizar eletrocardiogramas em situações de suspeita de enfarte agudo do miocárdio, que outros não têm».
