É possível que o leitor, ao ler este texto, se recorde em surdina de ‘Acordai’. Passaram oitenta anos sobre a canção-grito de Fernando Lopes-Graça, composta a partir de um poema de intervenção de José Gomes Ferreira. O regime mudou, o contexto é outro, mas a associação faz sentido. Os governos democráticos vivem, há dezenas de anos, em estado de negação, a jogar à roleta russa com as leis da Natureza. E é difícil encontrar tema mais político do que o risco sísmico, pela razão simples de que constitui a maior ameaça — real e inevitável — à economia nacional e à segurança da população.
A afirmação parece escandalosa, mas não tem nada de sensacionalista. Para o demonstrar, comecemos pelos principais factos e grandes números.
O retorno, a qualquer momento, de um terramoto mais violento do que o da Venezuela é uma certeza científica. «A metade Sul de Portugal é uma região de elevado risco sísmico. A história recorda-nos isso. A ciência confirma-o. Vamos voltar a sofrer terramotos de magnitude semelhante aos de 1531 ou 1755, que devastaram Lisboa e a Região Sul. Infelizmente, não conseguimos prever quando isso acontecerá». Esta conclusão pode ser encontrada em milhares de teses e de livros. A fonte da frase é o pedido de audiência enviado esta semana ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, subscrito por cinco peritos em Engenharia Sísmica, do Instituto Superior Técnico (IST) e da Universidade Nova de Lisboa, e dois em Ciências da Terra, da Universidade de Lisboa. Quando o epicentro ocorrer no oceano, os cientistas esperam paredes de ondas, de dez metros de altura, a invadir as praias do Algarve, a Costa Alentejana e a Foz do Rio Tejo. A força da água, a mais de 50 km/hora, vai engolir pessoas e automóveis na Praça do Comércio e deixar o Cais do Sodré submerso várias horas.
Também não faltam números, relativos ao impacto destes fenómenos naturais no território continental.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) estima que o retorno do grande terramoto causará, na Grande Lisboa, danos em 334 mil habitações, onde vivem 600 mil pessoas. Só nesta região, 25 mil prédios deverão colapsar. O simulador de consequências de sismos do LNEC antecipa 17 mil a 27 mil mortos. Por mais trágica, esta projeção é conservadora: parte do pressuposto de que os regulamentos antissísmicos, em vigor em cada época, foram e continuam a ser cumpridos, sem exceções, na construção civil. Ora, isso não se verifica, como agora se constatou na Venezuela — e também será descoberto, um dia, em Portugal. Ninguém fiscaliza a segurança estrutural, atestada apenas pelas assinaturas dos projetistas. Para licenciar um prédio, o Estado preocupa-se, muito mais, com a eficiência energética.
Há um dado macroeconómico devastador. De acordo com um estudo do economista António Nogueira Leite, publicado no livro Sismos e Edifícios (Orion, 2009), a repetição do sismo de 1755 teria, agora, custos diretos semelhantes a um ano de produto interno bruto.
BEBÉS E CRIANÇAS EM PERIGO
As creches e as escolas encabeçam uma lista de 12 «preocupações» dos sete subscritores. Em cidades de risco, como Lisboa, Amadora, Setúbal ou Faro, muitos infantários estão instalados no rés-do-chão e nas caves de edifícios gaioleiros, construídos sem qualquer preocupação de resistência estrutural. Esses prédios são grandes candidatos a colapsar, matando ou ferindo gravemente quem lá estiver dentro.
O problema continua no ensino básico e secundário. O LNEC analisou 28 escolas a pedido da Câmara Municipal de Lisboa. Prescreveu obras de reforço sísmico em 13, cinco das quais com urgência, por estar em risco a vida da comunidade escolar. O IST e a Universidade do Algarve identificaram, nesta região, muitas dezenas de escolas vulneráveis ao terramoto e ao tsunami. Na Venezuela, existiam estudos semelhantes. Em 1997, o Sismo de Cariaco levou ao colapso de quatro edifícios escolares de betão armado. Os peritos locais alertaram para a existência de dezenas de outras escolas em risco, sem grandes efeitos práticos.
Os hospitais são outro problema grave. Na grande Lisboa, a maioria deverá sucumbir a um grande terramoto, a começar pelos chamados Hospitais Civis. Um estudo do IST prevê o colapso, total ou parcial, do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, devido à rotura de alvenarias no terceiro piso. No Alentejo e no Algarve, é previsível que mais de uma dezena de hospitais, construídos na primeira fase do betão armado, sofram de patologias semelhantes. Há um estudo sobre isso, pedido pelo Ministério da Saúde ao IST, que o Ministério da Saúde insiste em não divulgar, desrespeitando uma decisão judicial de primeira instância.
Os peritos portugueses manifestam-se preocupados com os próprios edifícios da proteção civil, «onde, nas primeiras horas após uma catástrofe, será necessário salvar vidas». Estudos realizados em Lisboa apontam para o colapso de diversos quartéis de bombeiros. São previsíveis problemas sérios em muitas fábricas, porque este setor «ficou esquecido durante décadas, no que respeita à prevenção».
A debilidade das redes de infraestruturas, de água, eletricidade e gás, ameaça deixar «Lisboa e grande parte do país quase inabitáveis durante longos períodos de tempo». A tempestade ‘Kristin’ deixou-nos um cheirinho desse problema. Quem é capaz de imaginar Lisboa às escuras durante semanas, meses a fio?
Os sete subscritores pedem cuidado com os museus, bibliotecas e monumentos. O Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num edifício frágil. «Obras como os Painéis de São Vicente ou As Tentações de Santo Antão, de Bosch, pertencem à memória coletiva do país. A sua perda seria irreparável», fica escrito, à atenção do Presidente da República e do primeiro-ministro.
Os peritos venezuelanos também «alertaram, durante anos, para a vulnerabilidade sísmica do edificado». O problema foi nunca terem sido ouvidos. «A Venezuela não falhou por falta de conhecimento. Falhou porque o conhecimento não foi transformado em ação. Infelizmente, é o que se passa em Portugal», lamentam os signatários.
Consideram que é seu «dever cívico» continuar a alertar para o risco. Mas estudos não seguram edifícios, nem salvam vidas. «Se o Poder Político, democraticamente eleito, for o último a intervir, a catástrofe é inevitável. Pelo meio, sob escombros, ficam as vítimas evitáveis», declaram os sete representantes da comunidade científica.
