segunda-feira, 13 abr. 2026

A saga do Tribunal Constitucional. Agora é Mariana Leitão que não quer os nomes propostos pelo Chega

Paulo Otero e João Pacheco de Amorim não colhem o apoio da Iniciativa Liberal. São dois dos nomes que o Chega gostaria de ver no Tribunal Constitucional, conforme o SOL revelou. Manhã cedo, Mariana Leitão reagiu na rede social X: «obviamente» não serão aprovados pela Iniciativa Liberal. «Não têm qualquer hipótese».
A saga do Tribunal Constitucional. Agora é Mariana Leitão que não quer os nomes propostos pelo Chega

A meio da manhã, a líder dos liberais justificou de viva voz na Assembleia da República, segundo o Diário de Notícias, a rejeição dos dois nomes que o Chega pôs em cima da mesa nas conversas com o PSD acerca das indicações de juízes conselheiros para o Tribunal Constitucional — nomes revelados pelo SOL.

Otero «gera divisões e será impossível de aceitar», disse Mariana Leitão. Quanto a João Pacheco de Amorim, por ser irmão do deputado do Chega e vice-presidente do Parlamento Diogo Pacheco de Amorim, «não parece que tenha a isenção e a idoneidade».

A indicação de três nomes para juízes do Tribunal Constitucional — três dos 10 que a Assembleia da República tem a prerrogativa de eleger — arrasta-se há meses. Por exigir uma maioria de dois terços, implica entendimentos alargados que os três maiores partidos, que não se alinharam por enquanto.

O PSD reivindica o direito a dois juízes e o Chega pede um, por ser o segundo maior partido português em número de deputados. Mas o PS, que tradicionalmente sempre dividiu esta escolha com o PSD, e que até teve mais votos que o Chega nas últimas Legislativas, não aceita que seja o partido de André Ventura a indicar um nome. Neste impasse, a Iniciativa Liberal está a surgir como fiel da balança.

José Luís Carneiro, secretário-geral dos socialistas, estará inclinado a romper todo o diálogo político com o Governo caso o PSD inviabilize um juiz da orla PS.

«A decisão está tomada ao mais alto nível na direção do partido e só não é oficialmente assumida porque aguarda a consumação do falhanço da votação», noticiou o Expresso na quinta-feira à noite.

Nesta sexta-feira de manhã o Diário de Notícias acrescentou que o PSD já «tem uma decisão fechada» e quer mesmo «evitar a negociação com o PS».

Montenegro e o líder parlamentar, Hugo Soares, estarão a conversar com a IL para obterem o voto favorável dos nove deputados liberais aos nomes da direita para o Constitucional, o que viabilizaria um juiz próximo do Chega.