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Portugal foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, integrando o grupo de 15 países – os P5 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), com direito de veto, e dez membros rotativos com mandatos de dois anos. Para os dois lugares atribuídos ao Grupo da Europa Ocidental concorreram três países: Alemanha, Áustria e Portugal. A Alemanha ficou de fora, apesar de já ter servido seis mandatos; Portugal e a Áustria tinham estado três vezes cada.
A vitória diplomática em Nova Iorque culminou um trabalho de anos que envolveu os governos de Costa e Montenegro. Foi assinalada imediatamente pelo Presidente da República, em Lisboa, que, através de um comunicado, fez saber que «felicitou todos os envolvidos nesta eleição desde a apresentação da candidatura, em janeiro de 2013», com «uma referência particular à Missão junto das Nações Unidas em Nova Iorque, assim como os anteriores Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, pelos seus esforços em torno deste objetivo». E chega num momento de contestação crescente à composição e relevância deste órgão das Nações Unidas e quando o único português eleito secretário-geral, António Guterres, termina o segundo mandato a 31 de dezembro.
O papel de Portugal na relação transatlântica é debatido, mas nunca posto em causa: todos reconhecem a posição estratégica única do país no Atlântico Norte, com os Açores e a Base das Lajes como ativos permanentes. Miguel Monjardino, professor visitante de Geopolítica e Geoestratégia na Universidade Católica Portuguesa e residente nos Açores, é um dos que mais tem escrito sobre o assunto – e é também quem o Presidente António José Seguro escolheu para presidir à comissão das comemorações do 10 de Junho.
Monjardino defende que Portugal deve estar na linha da frente da renegociação do contrato euro-atlântico, precisamente porque tem mais em jogo do que a maioria dos europeus. Já em fevereiro deste ano foi directo: «Precisamos de um discurso do próximo Presidente sobre o que Portugal deve fazer nesta nova época da História».
O SOL sabe que Seguro fará esse discurso no 10 de Junho, na cerimónia na ilha Terceira, onde fica a base norte-americana das Lajes – o que não será apenas uma homenagem aos 50 anos da autonomia regional, mas também um sinal sobre como o novo Presidente enquadra a posição atlântica de Portugal. Na Terceira, a convite de Seguro, vai estar igualmente o antigo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O Luxemburgo acolhe as comemorações junto da diáspora, entre 6 e 7 de junho, e o primeiro-ministro Luís Montenegro acompanha o Presidente.
De medalha ao peito
Seguro poderá surpreender nos nomes que elege para as grandes ordens de mérito da República, mas nunca o fará fora dos momentos solenes habituais – preferencialmente o 10 de Junho. O SOL sabe que será mais parcimonioso que os seus antecessores na atribuição de medalhas. Seguro, o institucionalista à Eanes, não é Marcelo, o espontâneo, que ainda assim condecorou menos do que os Presidentes socialistas que o antecederam.
Ao longo de quase dez anos em Belém, Marcelo atribuiu 2.494 condecorações – menos de metade das de Mário Soares. Anunciou à partida que seria mais seletivo, reservando as distinções para feitos excecionais. A sua marca foi outra: privilegiou trabalhadores anónimos e figuras da sociedade civil em detrimento de gestores, contrariando a tendência dos antecessores. Entre os agraciados estiveram Ramalho Eanes, António Lobo Antunes – postumamente, com o Grande Colar da Ordem de Camões –, Herman José, Lucília Gago, a selecção sub-17 de futebol e as funcionárias de limpeza que assistiram as vítimas do Bataclan.
A maior controvérsia interna surgiu em abril de 2024: Marcelo condecorou em segredo, a título póstumo, Spínola e Costa Gomes com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril. A cerimónia só se tornou conhecida quando entrou no registo oficial, depois de várias personalidades – Fernando Rosas, Francisco Louçã, Maria do Rosário Gama – terem assinado uma carta opondo-se à distinção a Spínola, invocando a sua resistência à libertação dos presos políticos e a criação da MDLP. O sigilo não evitou a polémica. Outro caso que atravessou o mandato foi o de Joe Berardo: em 2019, o Conselho das Ordens Nacionais abriu um processo disciplinar para avaliar a retirada das suas condecorações, na sequência das declarações evasivas na comissão de inquérito à CGD. A pandemia suspendeu o processo – que nunca chegou a conclusão.
