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Mário João Fernandes

Mário João Fernandes

Da legítima defesa colectiva na Europa

As perguntas sem resposta tendem a repetir-se

Do amor às armas nos EUA

A jurisprudência do Supreme Court ao serviço da Kulturkampf e de outras guerras incivis.

O declínio do império americano

Vistos deste lado do Atlântico, os EUA são uma construção cultural romantizada pelo olhar da velha Europa.

Do bom uso do bloqueio naval

Um bloqueio naval convoca o Direito do Mar, o Direito da Neutralidade e o Direito da Guerra no Mar.

Trump e o fim da NATO como a conhecemos

A participação dos Estados em organizações internacionais partilha algumas das características dos casamentos tradicionais.

Impeachment de Trump: à terceira será de vez?

Os escritos de Trump no Truth Social são mais estudados do que os manuscritos do Mar Morto. Maior divulgação só é dada à palavra de Donald.

25 dias que não mudaram o mundo

Antes do termo do ultimato (Surrender or Else!) dado por Trump ao regime iraniano, o Presidente dos EUA anunciou, na madrugada desta segunda-feira, via Truth Social e em maiúsculas, um cessar-fogo unilateral, com a duração de 5 dias e limitado às infra-estruturas energéticas iranianas.

Da navegação no estreito de Ormuz

Donald Trump apelou no sábado, via Truth Social, à participação de vários Estados (referiu, por esta ordem, China, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido) na protecção dos navios mercantes receosos de cruzar o estreito de Ormuz.

Os meios não se substituem aos fins

O denominador comum das respostas à pergunta “-Porque atacaram os EUA o Irão?” é “Porque podem.”

Legítima defesa, cumplicidade e responsabilidade do Estado

O Direito Internacional Público tem no uso da força uma das matérias mais estudadas, discutidas e testadas (para lá do limites textuais e dogmáticos) pela prática dos Estados.

The Least Dangerous Branch

Gente distraída dava o Supreme Court, com uma distribuição 6-3 dos juízes entre republicanos e democratas, como sujeito aos caprichos de Trump.

Da desobediência civil no Reino Unido

Na história da humanidade a fronteira que separa os terroristas dos governantes é por vezes estreita.
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