A crise da habitação está hoje no centro da discussão pública. Fala-se de construir mais, de reabilitar o que existe, de regular o mercado e de mobilizar património devoluto. Mas talvez seja necessário acrescentar outra pergunta: que casas queremos construir – e que condições queremos garantir para que continuem a servir quem as habita daqui a 50 anos?
No doutoramento em Arquitetura, desenvolvido no Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa / Centro em Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA) (1), estudei três grandes operações de habitação em Lisboa: Olivais Norte, Olivais Sul e Telheiras Sul. Construídos entre os anos 1960 e 1980, em contextos políticos, económicos e sociais distintos, estes bairros partilharam uma ambição comum: responder a uma crise habitacional profunda. No seu conjunto, deram origem a cerca de 13 mil fogos para mais de 61 mil habitantes.
A investigação levou-me aos arquivos, às plantas originais e aos discursos da época, mas também às casas habitadas. Entrei em apartamentos, falei com moradores, fotografei e redesenhei transformações, e observei a forma como a arquitetura foi sendo usada, adaptada ou contrariada pelo quotidiano.
A primeira lição talvez seja esta: quando nasce de uma visão ampla, a habitação não é apenas alojamento. É bairro, cidade e comunidade. Nos Olivais e em Telheiras, construir casas significou desenhar ruas, escolas, comércio, espaços verdes e equipamentos, lembrando que política de habitação e planeamento urbano não podem ser pensados separadamente.
A segunda evidência é que responder a uma crise exige criar convergências entre agentes, interesses e responsabilidades dispersas. Nos Olivais, Câmara Municipal, Estado, cooperativas, instituições, Igreja e técnicos de várias áreas participaram num esforço comum, articulado pelo Gabinete Técnico de Habitação. Em Telheiras, a EPUL recorreu ao direito de superfície para reduzir custos de produção.
Estas operações partiram também de uma pergunta essencial: para quem se construía? Nos Olivais, concebidos sobretudo para arrendamento, a resposta passou pela combinação de grupos socioeconómicos, com rendas ajustadas ao rendimento familiar. Morar nos Olivais não identificava uma condição de exclusão: permitiu mobilidade social, contacto entre diferenças e formas de solidariedade construídas na negociação quotidiana. Em Telheiras, pelo contrário, procurou-se um bairro socialmente homogéneo, dirigido a uma classe média urbana em regime de habitação própria.
Revisitar estes bairros hoje mostra que a habitação não se resolve no momento da construção. Depende também dos regimes de propriedade, dos modelos de gestão e da capacidade de manutenção. Nos Olivais, a passagem do arrendamento e da gestão institucional para a propriedade horizontal criou situações distintas: edifícios públicos ainda habitados, com espaços comuns coerentes como galerias que apoiam a sociabilidade de uma população envelhecida; edifícios públicos desocupados, que são hoje uma oportunidade evidente; edifícios privatizados, dependentes dos condomínios, consenso e recursos de cada morador; e casos de propriedade mista, onde se acumulam entidades, responsabilidades e tempos de decisão distintos, gerando intervenções desequilibradas e riscos de segurança. A lição é clara: não basta construir. É preciso garantir formas de gestão capazes de manter sustentável, ao longo do tempo, aquilo que foi pensado como bem comum.
Há, porém, uma escala onde todas estas dimensões se cruzam com maior intensidade: o interior da habitação. Nos Olivais, procurou-se saber como as pessoas viviam e queriam viver. A diversidade de soluções – um catálogo complexo de modos possíveis de conceber o espaço doméstico para uma sociedade em transformação – é uma das maiores virtudes destes bairros. Ao longo de 60 anos, as famílias, os modos de vida e as necessidades de conforto mudaram profundamente. A investigação revela que o desenho e a qualidade arquitetónica, tão ausentes das discussões atuais sobre o problema da habitação, são também condição de sustentabilidade. As casas que melhor resistiram foram as que admitiram mudança.
A esta lógica opõe-se a renovação orientada para o mercado imobiliário. Em muitos casos, o fogo deixou de ser casa para se tornar produto transacionável: interiores integralmente destruídos, descaracterizados e convertidos numa imagem neutra de venda rápida. A ameaça não está na transformação – as casas têm de poder mudar –, mas na perda das condições económicas, institucionais e culturais que permitem que essa transformação seja integrada, comprometendo a sustentabilidade do reuso de um património singular e ainda funcional.
Telheiras revela outra condição: a estabilidade económica de muitos moradores e a literacia arquitetónica favoreceram uma comunidade ativa na manutenção do seu habitat. A coincidência entre morador, arquiteto e decisor permitiu intervenções cuidadas, dificilmente replicáveis em contextos vulneráveis.
Num momento em que se discute como construir mais habitação acessível, vale a pena revisitar Olivais e Telheiras como experiências concretas da relação entre arquitetura, política pública e vida quotidiana. Mostram que é possível enfrentar a carência habitacional com recursos limitados, coordenar organismos diversos, articular iniciativa pública e privada e defender a qualidade arquitetónica como condição de vida, não como luxo. A crise obriga-nos a construir mais, mas também melhor: casas capazes de acolher mudanças de vida, bairros capazes de permanecer como cidade e políticas públicas que vejam a habitação como infraestrutura social de longa duração.
Por fim, a qualidade do habitar depende também da capacidade de manter vivo, no tempo, o vínculo entre projeto, gestão, política pública e comunidade – e isso exige conhecimento, vontade política e responsabilidade.
Doutorada em Arquitetura pelo Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
(1) A tese intitulada “Habitações para o maior número em Lisboa: Olivais e Telheiras. Transformação do espaço doméstico e dos modos de habitar (1960s–2020s)”, foi desenvolvida no CiTUA, onde é investigadora, e no Técnico, sob orientação de Ana Tostões e coorientação de Franz Graf.
