É daquelas notícias que lemos ou ouvimos e demoramos um pouco a assimilar: o Reino Unido vai libertar quase cinco mil reclusos devido à lotação esgotada dos estabelecimentos prisionais, estando entre os ‘felizardos’ homicidas que cumpriram, em alguns casos, metade da pena. O número de reclusos a libertar até era maior, mas o novo primeiro-ministro, Andy Burnham, decidiu intervir e obrigar a que os condenados por crimes sexuais e de abuso de menores não estejam entre os contemplados.
Numa época em que a Europa está a deitar-se nos braços da extrema-direita, não deixa de ser curioso que o Reino Unido esteja a ir por este caminho, embora Burnham se esteja a revelar tudo menos o ‘esquerdalho’ primário que muitos anteviram - reduziu de seis para cinco mil os presos que irão ser soltos em outubro. Homicidas e autores de violência doméstica podem começar a sonhar com a liberdade, enquanto as vítimas e familiares podem começar a sonhar com o pesadelo.
Não deve ser esta a imagem que a Europa dá a si mesma e ao resto do mundo. Ainda esta semana, ao fazer contactos para um artigo, alguém me chamava a atenção para as novas realidades portuguesas, no que diz respeito à criminalidade. Sendo magistrado do Ministério Público, e alguém que não tem nada de racista ou de xenófobo, dizia-me que «é preciso chamar os bois pelos nomes para que os extremismos não cresçam. Enquanto não tivermos a capacidade de dizer, por exemplo, que há um grupo de brasileiros - que não são Os brasileiros -, criminosos, organizados, que não são imigrantes, pois não vieram para cá trabalhar, mas sim para se dedicarem ao tráfico de droga, de pessoas e de armas, não vamos a lado nenhum. Há dias falava com um colega brasileiro que me dizia: ‘Tenham cuidado, o Brasil já não tem futuro, no que diz respeito à criminalidade e à violência, mas vocês ainda vão a tempo de fechar as portas aos homens do PCC e do Comando Vermelho».
E para reforçar a sua ideia e de fugir aos estereótipos, penso eu, dava nota de outro exemplo: «Ainda esta semana li uma notícia que dava conta que um grupo de colombianos, radicado em Espanha, vem a Portugal, e não só, assaltar casas de jogadores de futebol. Vamos pôr os pontos nos is; não estamos a falar da comunidade colombiana que vive e trabalha em Portugal. É preciso fazer bem esta distinção, mas não podemos escamotear que são estrangeiros que vêm a Portugal cometer os crimes. Isto não são fenómenos migratórios, são fenómenos criminais. A partir do momento em que identificamos o problema temos que encontrar ferramentas para o combater».
Para combater os extremos é preciso transparência e não esconder o sol com a peneira (ou com a lua, no caso do eclipse). Olhemos para a comunicação social e para alguns políticos. Se a PJ, a PSP ou a GNR, por exemplo, apreendem quantidades grandes de droga, em todas as notícias se diz que um dos detidos é venezuelano, outro colombiano, outro argentino e dois portugueses, por exemplo.
Mas se for a história do sequestro e agressão de um cidadão estrangeiro por dois outros cidadãos estrangeiros, aqui já não aparece a nacionalidade. Vejamos o título do artigo do JN, e podia ser de outro qualquer: ‘Estrangeiro raptado e agredido ao longo de dois dias em Lisboa até pagar resgate’. A entrada do artigo é que acabaria por se revelar a história do gato escondido com rabo de fora. «Os dois raptores, também estrangeiros, de 35 e 43 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, na operação batizada de ‘Taka’, a moeda oficial do Bangladesh»!!!
Querer esconder problemas é apenas dar gás aos extremismos...
Telegramas
Outro elogio a Luís Neves
A auditoria anunciada pelo Ministério da Justiça (MJ) ao funcionamento da PJ já mereceu a desconfiança de Miguel Morgado, a estrela mais mediática e cintilante do PSD, e a reprovação do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Mas onde o consulado de Luís Neves à frente da PJ tem merecido mais críticas é no Facebook do sindicato ASFIC PJ, a propósito da publicação de crónicas de Nuno Domingos, o presidente. O sindicalista já disse em crónicas anteriores que ninguém é dono da PJ, numa clara indireta a Neves, mas esta semana, no seu texto no CM, não deixou a ministra da Justiça descansar. Depois de aplaudir a ‘avaliação’ do MJ, Domingos lembrou que a ASFIC já identificou os problemas estruturais, como sejam os «regulamentos caducos, omissos ou ineficazes, ou pelos problemas nos procedimentos de movimento e promoção», acrescentando: «O Regulamento Disciplinar da PJ, com mais de 30 anos, é exemplo evidente: admite prazos disciplinares até 10 anos, permite a suspensão do processo até trânsito em julgado do processo penal sempre que se repute conveniente (prática corrente) e mantém as regras de competência desajustadas». O líder sindical lembra à ministra que há 14 meses que lhe quer dizer isto de viva voz, mas Rita Júdice ainda não arranjou tempo para o receber.
