A escalada do conflito entre o Irão, Israel e os Estados Unidos, intensificada a 28 de fevereiro de 2026, está longe de ser um fenómeno distante para Portugal. No setor das pescas, os efeitos fazem-se sentir de forma direta e imediata, sobretudo através do aumento dos custos energéticos, da crescente instabilidade nas cadeias logísticas e, de forma mais estrutural, da exposição a riscos ambientais globais.
A convergência entre a degradação ambiental provocada pelo conflito no Médio Oriente, a herança económica da guerra na Ucrânia e as fragilidades estruturais do setor em Portugal cria uma verdadeira “tempestade perfeita” para a segurança alimentar e a sustentabilidade das pescas.
Num setor estruturalmente dependente de combustível, qualquer perturbação no mercado energético traduz-se rapidamente em pressão económica. A instabilidade no Estreito de Ormuz, ponto de passagem de cerca de 20% a 25% do petróleo mundial, desencadeou um aumento significativo dos custos operacionais. Não se trata apenas de volatilidade, é uma alteração das condições de funcionamento do setor.
As previsões confirmam essa tendência. O Banco Mundial aponta para uma subida de 23,6% nos preços da energia em 2026, atingindo máximos desde a guerra na Ucrânia. Em paralelo, o barril de Brent situa-se atualmente no intervalo de 100 a 114 dólares, acima dos 69 registados em 2025. A atividade económica na Europa já reflete este impacto, tendo caído para 48,6 em abril, o nível mais baixo em 18 meses, com os custos de produção a atingirem máximos de três anos.
O impacto não é apenas económico. A guerra no Irão introduz riscos ecológicos significativos em rotas marítimas das quais Portugal depende criticamente. O conflito no Golfo já atingiu infraestruturas sensíveis. A destruição destas estruturas e a potencial libertação de poluentes químicos, numa rota onde circulam cerca de 35% dos químicos e plásticos mundiais, degradam ecossistemas marinhos vitais.
Este fator é particularmente crítico para Portugal, que apresenta uma dependência externa extrema de pescado. Em 2025, o país esgotou a sua produção anual de pescado ainda antes do final de maio, ficando dependente de importações durante a maior parte do ano. Assim, qualquer degradação dos ecossistemas marinhos globais traduz-se diretamente numa ameaça à segurança alimentar nacional.
O impacto não é isolado. O encarecimento dos combustíveis repercute-se na logística e no setor alimentar, com efeitos acumulativos ao longo da cadeia de valor. Para os pescadores portugueses, isto traduz-se numa compressão significativa das margens e numa redução da viabilidade económica da atividade.
A resposta institucional reflete a dimensão do problema. Em abril de 2026, a Comissão Europeia autorizou mecanismos excecionais de apoio, permitindo aos Estados-Membros compensar até 70% dos custos adicionais com combustíveis e eletricidade, com base nos preços anteriores ao início do conflito. Uma compensação fixa até 50 mil euros foi, também, criada para pequenos operadores e microempresas, os mais expostos à crise.
Estas medidas procuram evitar a paragem das frotas, todavia não resolvem a vulnerabilidade de fundo. O setor em Portugal enfrenta este contexto num estado de
fragilidade estrutural, marcado pela falta de renovação e monitorização. Existe uma carência crítica de Sistemas de Monitorização de Embarcações, o que dificulta o controlo da pesca em áreas protegidas.
Sob pressão económica, surgem também desvios preocupantes. Foram detetadas práticas de pesca de fundo em zonas proibidas e ecologicamente vulneráveis, com três embarcações a registarem cerca de 500 horas de atividade ilegal ao largo de Sines num único ano. Estas práticas ameaçam diretamente a biodiversidade marinha, particularmente em profundidades entre os 400 e os 800 metros.
A gestão dos recursos exige, por isso, medidas mais exigentes. Entre elas, destaca-se a necessidade de remoção obrigatória de artes de pesca, maioritariamente de plástico, durante períodos de defeso, como no caso do polvo, para evitar capturas passivas e cumprir o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho 2024/2028.
Paralelamente, o setor continua a enfrentar desafios ao nível da mão de obra e da modernização. É frequentemente descrito como carente de renovação de pessoas e métodos, exigindo investimentos estruturais, nomeadamente em redes elétricas e energias limpas, para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Apesar deste enquadramento adverso, Portugal conseguiu assegurar alguma estabilidade através da negociação de quotas. Em 2025, foram autorizadas 18.419 toneladas de captura, mais 561 do que no ano anterior, correspondendo a um potencial adicional de 2,8 milhões de euros.
As negociações concluídas em dezembro de 2025 trouxeram ainda ganhos relevantes: um aumento de 12% na quota de goraz para 2027, com efeitos já em 2026, e um aumento de 800 toneladas na quota de bacalhau na Terra Nova, totalizando 3.506 toneladas. Acresce ainda a limitação da redução do linguado a 9%, face aos 28% inicialmente propostos, bem como o regresso, após mais de três décadas, ao acesso a águas canadianas.
A guerra no Irão não substitui a da Ucrânia, sobrepõe-se a ela. O resultado é um efeito cumulativo que amplifica riscos e expõe fragilidades. No caso português, essa exposição é particularmente evidente: um país que depende de importações para a maior parte do seu consumo de pescado fica inevitavelmente refém da saúde dos ecossistemas marinhos globais e da volatilidade dos preços da energia.
A questão central permanece: até que ponto um setor pode manter-se operacional quando a sua viabilidade depende, em larga medida, de apoios públicos para compensar custos externos? Enquanto essa dependência persistir, cada nova crise internacional deixará de ser um evento excecional para passar a funcionar como um teste recorrente à resiliência do setor.
Teresa Castel-branco
Pós-graduada em Intelligence pelo ICSP- Universidade de Lisboa
Mestre em Governace, Leadership and Democracy Studies pela Universidade Católica
Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica
