A Organização Mundial de Saúde (OMS) foi criada como uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) a 7 de abril de 1948, através da junção de diversas conferências e organizações, após a Segunda Guerra Mundial. A OMS tem tido papéis fulcrais na coordenação ao combate a pandemias, como a COVID-19, dando linhas orientadoras essenciais sobre medidas preventivas, suporte na investigação para desenvolvimento de vacinas e facilitando a sua distribuição através de iniciativas como o COVAX. A Constituição da OMS foi assinada em 22 de julho de 1946 por representantes dos 51 membros da ONU e por outras 10 nações. Um dos primeiros Estados-membros a assinar o acordo foram os Estados Unidos da América (EUA), que decretaram a sua saída da OMS no dia 20 de janeiro de 2026 com a justificação de que houve uma má gestão da pandemia COVID-19. A OMS terá gerido bem a pandemia sempre? Não! Isso foi claro. Mas todos os países, mesmo depois de saberem como se deveria fazer a sua gestão, o fizeram? Também não! Nomeadamente os EUA. Devido ao facto de estarmos com níveis elevados de saneamento e água limpa, vacinas e antibióticos, já não se lidava com uma pandemia desde o início do século XX com a gripe “espanhola” e, por isso, a gestão foi feita na hora e como possível, com a perspetiva de numa próxima pandemia estarmos mais preparados. Embora estejamos a falar de microrganismos e eles nunca se comportam como nós estamos à espera.
Como membro fundador da OMS e o seu maior contribuinte, os EUA contribuíram e em larga escala para muitos dos maiores sucessos desta Organização, incluindo a irradicação da varíola, a quase completa irradicação da poliomielite com o desenvolvimento de vacinas e a sua distribuição mundial, no combate a doenças como o HIV, o ébola, a tuberculose e malária, entre muitos outros. Na sua carta de retirada os Estados Unidos afirmaram que a OMS tem “seguido uma agenda politizada e burocrática, impulsionada por nações hostis aos interesses americanos”. Claro que nada disto é verdade. Na realidade, os EUA devem neste momento entre 235 e 236 milhões de euros à OMS, devido ao não pagamento de contribuições no ciclo de 2024-2025 e que a administração americana não se vê obrigada a pagar. Os Estados Unidas citam que com a sua saída da OMS conseguiram redirecionar cerca de 100 milhões para a saúde dos americanos ou para acordos bilaterais e parceiras diretas com outros países. No entanto, devido ao sistema capitalista, tal nunca irá acontecer. O dinheiro não será usado para haver investigação séria em novas doenças e novos tratamentos, devido ao desmantelamento de todas as instituições de saúde e ao “espírito” capitalista de cada um por si da grande generalidade dos americanos e a ganância das farmacêuticas e quem ganha com elas.
Quem irá sofrer mais com a saída dos Estados Unidos da OMS? Não serão os americanos nem a generalidade os países ocidentais, mas sim os países com maiores dificuldades económicas e de desenvolvimento e que ainda lutam com doenças como o HIV, o ébola, a malária e outras doenças tropicais negligenciadas. Vivemos num mundo cada vez mais global, como provado pela pandemia da COVID-19, em que o que afeta um afeta todos, pelo que todos deveríamos estar unidos no esforço de combate e irradicação de doenças.
A OMS necessita de ser atualizada bem como muitas instituições saídas da Segunda Guerra Mundial? Necessita. Os tempos mudaram, as instituições governamentais mudaram e as mentalidades mudaram. Tem de haver uma mudança no seu modelo com relação à transparência, responsabilidade e gestão financeira fortemente dependente de um único doador, os EUA. No entanto, a OMS é mais do que nunca necessária porque atua como uma autoridade essencial, neutra e científica na gestão de questões de saúde que transcendem fronteiras, como aconteceu durante a pandemia da COVID-19 e que terão tendência ocorrer com maior frequência, e ajuda ao combate a doenças em países que não têm a capacidade para o fazer sozinhos.
Ricardo Santos e Sílvia Monteiro
Investigadores do Laboratório de Análises do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
