A vida judiciária em Portugal tem aspetos muito pitorescos, alguns são mesmo hilariantes, e não é por acaso que o entretenimento judiciário é tão apetecível para os meios de comunicação social, que usam e abusam, pois imagino que dê muitas audiências. Pudera, é tão divertido às vezes - exceto para os visados, claro. A semana passada (a última de maio) foi fértil, às vezes há semanas assim, em que descobrimos o mundo judiciário quase tomado pelo nonsense e pelo atrevimento surreal dos saudosos Monty Python, tudo girando e girando num circo que, não fora os apontamentos de tragédia, seria muitíssimo cómico. Vamos a alguns exemplos dessa semana.
E começo pelo mais surreal e ao mesmo tempo hilariante (exceto para os visados, claro, e exceto para todos nós, se em vez da camada de nonsense olharmos preocupadamente para os traços de tragédia): descobriu-se que o juiz Ivo Rosa, entre os muitos processos que o MP lhe moveu naquele período fatídico em que o juiz achou que o MP não estava a ver bem num certo e determinado processo, também foi investigado por, pasme-se, favorecimento pessoal. Ora, para quem não esteja calhado nestas miudezas do Direito, esclareço que favorecimento pessoal é um crime que se traduz em ajudar, ocultar ou iludir a atividade das autoridades para evitar que um criminoso seja punido ou cumpra pena. Ou seja, quem desencadeou o processo (não sei se alimentado por mãozinha amiga embalando uma denúncia anónima) acha que quando um juiz discorda de uma posição do MP e dá razão a um arguido ou a um visado, é favorecimento pessoal. E como é que eu nunca tinha pensado nisso? Agora já aprendi, se um juiz não me der razão, pimba, lá poderá haver queixinha de favorecimento pessoal. É rir, para não chorar.
E, a propósito, é bom lembrar que muita da comunicação social que agora anda muito indignada com o que fizeram ao doutor Ivo Rosa é a mesma comunicação social que o crucificou in illo tempore. Também parece nonsense dos geniais ingleses, mas foi mesmo assim, é bom ter memória. E é uma memória muito fácil de provar, é ir ver as dezenas de peças arrasadoras, algumas até insultuosas, que diziam isto e aquilo, sugeriam uma coisa e outra, e algumas até faziam a contabilidade de quantas vezes as decisões do senhor juiz tinham sido ou eram ‘arrasadas’ (era o verbo maioritário) na Relação. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, lá dizia o poeta que só tinha um olho mas não via nada mal. Ou, outro dito genial, mas que não é do poeta, a vida é como os interruptores, umas vezes para cima, outras vezes para baixo, e ao tempo o interruptor do MP estava nos píncaros para muita comunicação social, chegava mesmo a ser, nalguns casos, casa e pucarinho.
Outro episódio da semana, algo caricato, e com forte cheiro a déjà vu: a operação dita ‘imergente’ (aliás, não percebi bem o nome, em jeito de trocadilho com o nome da empresa de um dos visados, deve ser uma coisa rebuscada ou intelectual de mais para a minha cabeça, porque imergente quer dizer que mergulha, que afunda, não alcancei ainda a relação com os alegados factos em investigação, a não ser que o nome seja um sinal de que a operação poderia levar ao afundanço de algum político ou de algum partido - ver adiante). Pois bem, um aparato enorme, quase ao nível de um Bad Bunny na Luz, com detidos e tudo (o que é um número que costuma fazer parte destas ‘operações’), e depois - além de ficarmos a saber que os factos (verdadeiros ou falsos, graves ou não, não importa para este efeito) não são assunto de lesa-majestade ao nível do aparato em causa e até já têm alguma antiguidade - tudo isto deu em medidas de coação não detentivas e nem sequer muito graves (e já nem falo na senhora detida por posse ilegal de arma, que nem era sua, não vá dar-me um ataque montypythiano). Era mesmo preciso deter pessoas? Era preciso isto tudo? Hummmm. Ou será que o juiz ou juíza que libertou também praticou algum favorecimento pessoal?
E, a propósito, também é só rir (ou não, depende de como quisermos olhar) o imediato e intenso debate sobre as consequências para o Partido Socialista e José Luís Carneiro. Lá vem o costume, que é qualquer ‘operação’ servir para que os políticos e a comunicação social coloquem em causa as pessoas, os partidos, et cetera, como se as investidas do MP e das polícias (que às vezes nem polícias são, como a em tempos santificada Autoridade Tributária) fossem santo-e-senha da vida política democrática (e, meus caros, preservem a memória por favor, olhem para trás, vejam lá tudo quanto já aconteceu ao longo destes anos de circo, para não irem depois mais tarde morder a língua e/ou chorar de indignação pelas injustiças e tropelias - como agora no caso do juiz Ivo Rosa, por exemplo). Mais a mais neste caso, no qual, seja verdade ou mentira, e mais ou menos grave, a colagem ao partido enquanto tal e a José Luís Carneiro parece ser, como as notícias da morte de Mark Twain, manifestamente exagerada. Digo eu, observando, em voo rasante e quase divertido (só não é, porque a seriedade das questões trava-me o riso); digo eu, about the flying circus. E fico com vontade de parafrasear, em jeito de pergunta, o muito saudoso Diácono Remédios: havia necessidade?!
Advogado
