Há ideias políticas que parecem excelentes até ao momento em que alguém se dá ao trabalho de imaginar as suas consequências. No Porto, um vereador socialista pretende transformar a existência de árvores em logradouros privados num ónus urbanístico, condicionando a edificabilidade à proteção das espécies arbóreas preexistentes.
Apesar de recusada pela maioria municipal, esta sedutora ideia colheu algum entusiasmo público e poderá vir a constar do novo Código Regulamentar do Município do Porto. Afinal, quem não gosta de árvores?
Ainda assim, imaginemos dois irmãos. Construíram, há décadas, casas geminadas, rigorosamente iguais, com logradouros das mesmas dimensões e em terrenos com o mesmo potencial construtivo. Um deles decidiu aproveitar o quintal à maneira “moderna”. Fez anexos, fechou espaços, cimentou o pátio e, com criatividade administrativa, conseguiu transformar aquilo num pequeno catálogo de soluções de legalidade duvidosa.
O outro plantou árvores, tratou delas e esperou que crescessem, dessem sombra, acolhessem pássaros e passassem a integrar a paisagem urbana. Décadas depois, quando se uniram para vender as casas a um promotor imobiliário, descobrem que o irmão que sacrificou a vegetação terá preservado todo o potencial construtivo do seu imóvel. O outro, por ter cometido o erro imperdoável de deixar crescer árvores, poderá ser penalizado.
Esta curiosa forma de política ambiental premeia quem artificializou e penaliza quem plantou. No limite, invocando o arboricídio inventa-se, como nova figura tributária, o imposto de fotossíntese por expropriação de uso.
E é aqui que uma boa intenção, fruto de voluntarismo irrefletido, produz um resultado perverso. Se o proprietário souber que uma árvore pode significar menos capacidade construtiva no futuro, qual será o incentivo para plantar, conservar e deixar crescer? Não haverá, ao invés, a tentação de fazer desaparecer a árvore antes que ela se transforme num ónus? Em suma, uma política pública para incentivar a arborização não pode criar um sistema em que a melhor estratégia patrimonial é impedir que a árvore chegue à idade adulta.
Há ainda uma ironia adicional. Muitos dos mais entusiastas defensores das árvores em propriedade privada gostam muito delas desde que estejam longe e em casa alheia. Árvores junto às suas casas podem retirar luz, sujar telhados, entupir caleiras, levantar pavimentos, tapar vistas e exigir manutenção. No jardim do vizinho, pelo contrário, são uma magnífica contribuição para a biodiversidade urbana. É uma versão particularmente confortável do ambientalismo: árvores, sim, mas do outro lado do muro.
Isto não significa que as árvores sejam irrelevantes para o urbanismo. Uma cidade com mais árvores é uma cidade melhor, com mais bem-estar. Porque as árvores contribuem para o conforto térmico, a qualidade ambiental, a biodiversidade e a qualidade do espaço urbano. Sucede que, se um município entende que precisa de árvores, deve plantá-las e cuidar delas onde manda. Ou seja, nas ruas, praças, jardins públicos e equipamentos municipais, sem transformar o proprietário que, durante décadas, fez voluntariamente aquilo que o poder público diz querer - plantar e conservar árvores - numa espécie de infrator ambiental retroativo. Se há um jardim particular relevante, deve ser classificado, seguindo um processo formal, com as contrapartidas fiscais para o proprietário definidas por lei.
Há uma diferença entre regular e penalizar uma escolha ambientalmente virtuosa. Não se pode passar décadas a dizer ao cidadão que plante árvores e, quando elas finalmente crescem, responder que agora isso vale contra si.
A política ambiental tem destas ironias. Às vezes, consegue-se ensinar as pessoas a ter medo dela. Quando a árvore passar a ter um custo urbanístico, os proprietários aprenderão a lição. A prudência aconselhará qualquer proprietário a olhar para uma árvore adulta com a desconfiança com que olha para medidas irrefletidas e políticas frívolas.
Se eu não gostasse tanto das árvores que plantei no meu jardim há quarenta anos, estaria agora a contratar um lenhador para não onerar o futuro dos meus filhos.
