A mais breve história do Ultramar, um livro recente do meu filho David Moreira, contém um relato, sucinto mas fiel, de factos ocorridos durante a colonização que não devem ser esquecidos. Também não se pode ignorar o que sucedeu durante a transição e depois das independências, tema que foi abordado no aceso debate entre Pacheco Pereira e André Ventura.
Segundo uma fonte insuspeita, o Genocide Watch, «os portugueses responderam a levantamentos populares com brutalidade metódica e destruição indiscriminada. Napalm e desfolhantes químicos eram frequentemente usados para aterrorizar civis, destruir vegetação e exterminar aldeias. Tortura, desmembramento e execuções sumárias eram práticas rotineiras nas tentativas portuguesas de eliminar quadros rebeldes e civis simpatizantes. Importa notar que os próprios movimentos de libertação foram responsáveis por atos horríveis de violência, não só contra os portugueses mas também contra as suas populações locais, membros de partidos e facções rivais. Por exemplo, após a independência, o PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, executou cerca de 8.000 ex-soldados que tinham lutado ou colaborado com o regime colonial».
Também a Amnistia Internacional confirma que, nessa fase, os números superaram os do período colonial em termos de volume e mortalidade. Nos anos que se seguiram às independências houve prisões sistemáticas sem julgamento, torturas e execuções sumárias. Em Moçambique, nos campos de reeducação do Niassa, Cabo Delgado e Nachingwea, e também na Tanzânia foram internadas mais de 100.000 pessoas no pós-independência. Incluíam dissidentes políticos da FRELIMO, ‘comprometidos’ (antigos colaboradores coloniais), opositores, testemunhas de Jeová, homossexuais, inválidos e outros considerados ‘nocivos’. Todos foram submetidos a trabalhos forçados, torturas ou execuções sumárias.
Em Angola, no período de transição, com a cumplicidade de Rosa Coutinho, presidente da Junta Governativa, houve prisões de opositores ao MPLA: membros da FNLA e UNITA e colonos suspeitos por não terem abandonado os seus haveres. Depois, na purga de 1977, 30.000 apoiantes de Nito Alves foram executados sem julgamento. E centenas de simpatizantes da UNITA desapareceram quando estavam em cativeiro, na fortaleza de São Paulo.
Sobre os ‘retornados’, depois de Ventura ter referido o seu abandono, o ‘polígrafo’ cuidou de o desmentir, com uma peça que descrevia um cenário idílico quando chegaram a Portugal. Omitiu-se, assim, o drama desses refugiados que vieram de ‘mãos a abanar’, referindo os parcos apoios à chegada como prebendas.
Ora, até o insuspeito Rosa Coutinho - que, às ordens de Moscovo, entregou Angola ao MPLA - viria a confessar, na conferência ‘Notas sobre a Descolonização de Angola’, organizada pela Associação 25 de Abril, o dramatismo vivido pelos ‘retornados’: «Dentro do contexto da descolonização de Angola, não quero deixar de referir-me a um dos factos mais dolorosos, e mais grave de consequências, que nela ocorreu. Refiro-me ao êxodo dos chamados ‘retornados’, que se verificou durante os meses de Setembro e Outubro de 1975. Esse êxodo é para mim um dos maiores crimes que se cometeram contra Angola, contra a Revolução Portuguesa e contra Portugal como nação. (…) Esse êxodo veio afectar à sociedade portuguesa mais de 300 mil desesperados, fugindo a uma guerra civil desencadeada por interesses não nacionais, e empurrados para uma ponte aérea que os trouxe para Portugal por vezes só com uma malinha de mão!». Se o grande responsável pela transição o admite, ainda que invoque motivos mirabolantes para alijar a sua responsabilidade, só por má-fé se pode desvalorizar o que sucedeu.
Sim, se no 25 de Abril havia nas colónias quase 5.000 presos políticos, depois da independência havia, só em Moçambique, mais de 100.000. Sim, houve chacinas em todas ex-colónias. Sim, houve um êxodo forçado, patrocinado pelo Conselho de Revolução. A descolonização seria sempre complexa e dolorosa, mas não teria sido uma tragédia para quem regressou e para quem ficou, se não tivesse havido uma traição vergonhosa por quem, então, governou Portugal. Sim, é uma verdade incómoda. Mas… foi assim!
