Portugal tem um vício antigo: gosta de centralizar. Depois, admira-se quando o Estado anda devagar. O problema não é haver coordenação, o que é até necessário. O problema é o reflexo de transformar tudo num funil: se é preciso decidir, tem de subir; se é preciso validar, tem de convergir; e se é preciso resolver, volta a descer… e com atraso. Não é gestão, é uma triagem interminável. E quando a chamada ‘sinergia concentrada’ serve de desculpa, perde-se tempo, proximidade e também responsabilidade, no sítio onde as coisas acontecem.
Há quem diga que assim se garante igualdade e neutralidade. Ainda que perceba a lógica, a verdade é que muitas vezes a igualdade que se promete limita-se ao processo: todos seguem a mesma via, todos esperam do mesmo modo, todos acabam a depender do centro. E nesse modelo, quem decide de facto raramente é quem está no terreno e conhece a realidade. Os resultados são conhecidos: burocracia repetida, respostas tardias e incapacidade de adaptação ao que cada território e cada caso exigem.
Se olharmos para a UE, a diferença não está em existir ou não existir uma regra. Está no desenho. Muitos países conseguem manter padrões nacionais – leis, interoperabilidade, critérios – sem, contudo, exigirem que tudo tenha de passar pelas mesmas mãos e pelos mesmos circuitos. Lá, a execução é mais distribuída e com margem real de decisão local. Aqui, muitas vezes, o centro não coordena: manda. E quem manda decide mais longe, mais devagar e, curiosamente, com menos informação do dia a dia.
E é aqui que vai entrar a Inteligência Artificial… Deixo uma advertência: a IA pode permitir uma revolução ou pode ser só cosmética. Se for usada para centralizar ainda mais, então é dinheiro mal gasto em mais um sistema para acelerar o carrossel do mesmo centralismo. Porque a IA não ‘resolve’ o problema, se o problema for o desenho institucional. A questão é simples: para quê transformar o Estado num fast food de aprovações, se continua tudo a depender do mesmo gargalo?
A IA tem um potencial muito interessante: permitirá descentralizar com controlo inteligente. Ou seja, em vez de o centro do sistema decidir cada caso, garante regras claras, audita por risco e ajuda a que as estruturas locais consigam decidir com segurança e com triagem inteligente de pedidos, verificação automática de conformidade, recomendações baseadas em precedentes, deteção de situações anómalas. A pergunta deixa de ser ‘quem tem de aprovar no centro?’ e passa a ser ‘como é que decidimos bem e rápido onde o serviço é prestado?’. E isso é o que interessa ao cidadão.
Mas para isso acontecer, Portugal teria de deixar de fazer de conta. Descentralizar não é ‘passar trabalho’ – é passar poder de decisão com responsabilidade e recursos. E isso exige mudanças difíceis (e por isso raras): esclarecer quem decide e com que limites; simplificar regras até elas serem mesmo aplicáveis; dar competências reais às estruturas locais; investir numa base de dados e numa interoperabilidade que não obrigue tudo a estancar no mesmo sítio; e garantir transparência, clareza e salvaguardas para que ninguém use a IA para fugir à sua responsabilidade.
Quando as decisões são demasiado concentradas, o cidadão fica frustrado. Reclama e depois recebe ‘procedimentos’, ‘tramitações’, ‘canais’. Não recebe respostas. Um Estado que explica e decide perto é um Estado que ganha confiança.
Por isso, a modernização que vale a pena não é fazer tudo mais rápido no mesmo molde. É trocar o molde. Portugal tem margem para isso e a UE já provou que é possível coordenar sem engessar a execução. Se a IA for usada para tornar decisões distribuídas, com regras comuns e supervisão por risco, então, sim, podemos ter uma administração pública mais perto das pessoas, mais célere e, sobretudo, mais responsável.
No fundo, a pergunta é esta: Portugal quer um Estado que processa ou quer um Estado que resolve? A IA só vale a pena se estiver ao serviço da segunda resposta.
