Há mais de 20 anos que a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a sua comunidade portuária aspiram a uma ampliação das suas infraestruturas, para acolher mais carga contentorizada. A nova geração de navios de contentores tem dimensões, quer em calado quer em comprimento, que o porto não pode acolher e não existe, no Norte e Centro do país, qualquer alternativa. Foi por isso que, em 2019, a APDL e o Governo de então anunciaram a construção de um novo terminal de contentores com profundidade de -14 metros, obra que implicaria dragagens e a extensão do quebra-mar norte para proteger o canal de acesso.
O projeto logo gerou grande controvérsia, porque a extensão de 300 metros prevista para o quebra-mar teria um impacto dramático na praia de Matosinhos, frequentada por banhistas e surfistas que se organizaram em protesto, com centenas de pessoas a manifestarem-se no areal ameaçado. Sabiam que a extensão do quebra-mar, a que chamaram de ‘paredão’, impediria a ondulação necessária à prática desportiva e temiam a degradação ambiental, por as águas menos agitadas não dissolverem os efluentes orgânicos do rio Leça, que descarrega no Porto de Leixões, e das ribeiras que desaguam nessa praia e que Matosinhos nunca despoluiu.
Para o município vizinho do Porto, havia ainda a questão do impacto paisagístico do quebra-mar, uma barreira que cortaria a incomparável vista do mar, e o risco para os areais das suas praias. Dada a minha experiência profissional, ligada à marinha mercante e à operação portuária, envolvi-me pessoalmente. Recebi o movimento de cidadãos contra o ‘paredão’ e participei numa reunião com a ministra do Mar e as entidades interessadas, em que defendi, invocando padrões internacionais, que a dimensão dos canais de acesso é um múltiplo do comprimento máximo dos navios, pelo que era inútil construir tão grande extensão, propondo uma redução que faria toda a diferença.
Apesar de a obra não decorrer no seu concelho, a Câmara Municipal do Porto não se alheou. O assunto foi debatido em Assembleia Municipal, onde Humberto Silva, o líder do grupo de cidadãos que contestaram o projeto, e o presidente da Comunidade Portuária de Leixões puderam apresentar os seus argumentos, tendo sido aprovada uma moção apelando a que a ampliação do quebra-mar não excedesse 200 metros, em vez dos 300 previstos, considerando que o parecer dos consultores contratados pela APDL era, nessa matéria, inconclusivo. Mas a APDL persistiu em se refugiar nesse parecer e na utilidade de uma proteção adicional para garantir o acesso em condições meteorológicas adversas, que só ocorrem três ou quatro vezes por ano. E não se comprometeu com a construção de um exutor submarino, que canalizasse as águas das ribeiras até ao exterior do novo estuário.
Nada disto interessou à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM). O Governo e a presidência da APDL eram do seu partido... Luísa Salgueiro votou contra o pedido de suspensão da obra, como era razoável e exigido pelos seus munícipes que protestavam e que nunca recebeu, e assobiou para o lado quanto à moção aprovada no Porto. E, assim, deu-se início à obra, começando pelo telhado: se o terminal ainda está em fase de projeto, a extensão do quebra-mar, depois de derrapar nos custos e nos prazos, encontra-se quase concluída.
Há dez anos que havia alguns problemas com a qualidade da água da praia de Matosinhos. Agora, só no último verão, esteve interdita 18 vezes e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que teve responsabilidade direta no processo, avisa que a praia pode deixar de ter uso balnear por estar poluída. Nestes dez anos, a APA deu respaldo à CMM, apesar de estar ciente do problema que as ribeiras já causavam. Comprometeu-se a atuar, com o início da obra do quebra-mar – a machada final na praia. Mas aceitou a inação da Câmara, apesar dos protestos vereador do Ambiente do Porto.
Como o Governo já não é da sua cor, a presidente de Matosinhos acordou. Descobriu que o problema da água reside nas ribeiras, como se isso fosse novidade, e já não quer o novo terminal de contentores pelo seu impacto, fingindo não conhecer que a ampliação do quebra-mar só se justifica para viabilizar esse projeto. É por razões como esta que defendo a extinção da APA e que os cidadãos desconfiam do cinismo dos políticos.
Querem saber o fim da história? Aposto que Luísa Salgueiro sairá antes do fim do seu mandato, para ser candidata do PS às eleições europeias. Ora, o terminal não estará concluído nos próximos cinco anos… A praia enquanto zona balnear será, então, apenas uma memória e um parque de estacionamento de gaivotas. A culpa, essa, já terá morrido solteira.
