Muito se tem falado sobre a gestão do Governo nas recentes tempestades, mas pouco sobre as causas intrínsecas de parte da destruição.
Temos excelentes engenheiros e arquitetos, respeitados além-fronteiras, e as normas de projeto são claras e exigentes. As obras públicas, dizem-nos, são dimensionadas para durar décadas, resistir a intempéries severas e garantir segurança em cenários extremos.
E, no entanto, bastou uma tempestade (de nome Kristin), severa é certo, para que infraestruturas públicas recentes ficassem gravemente danificadas ou inutilizadas. Escolas, equipamentos desportivos (incluindo o Estádio Municipal de Leiria, remodelado e ampliado para o Europeu de futebol de 2004), instalações militares (Base Aérea de Monte Real) e redes ferroviárias, entre outro edificado público. Não são construções do século XIX nem património abandonado. São obras pagas por todos nós, em democracia, com concursos públicos, cadernos de encargos, fiscalização e garantias.
Algo aqui não bate certo.
As obras públicas não são desenhadas para ‘tempo bom’, mas para resistir ao mau tempo. Admitindo que o edificado referido foi bem projetado, então o que falhou?
Só encontro quatro hipóteses:
a. O evento ultrapassou claramente os parâmetros de dimensionamento (tecnicamente ainda não demonstrado);
b. As obras não foram executadas conforme o projeto;
c. A fiscalização falhou;
d. A manutenção foi negligenciada.
Excluindo a primeira, que nunca justificará todos os casos, qualquer uma das seguintes é muito grave.
Se a execução não correspondeu ao projetado, então o Estado pagou por uma qualidade que não recebeu, pelo que é legítimo perguntar quem beneficiou dessa poupança e qual a sua magnitude.
Se a fiscalização falhou, então há um problema institucional profundo, pois existe para impedir desvios silenciosos entre o projeto e a execução. Se não detetou, ou não quis detetar, falhas relevantes, estamos perante uma falha de governação.
Se foi a manutenção, qual o racional de investir milhões a construir (e sempre além do orçamentado), mas se poupa na manutenção, sabendo que há custos muito maiores no futuro? É irresponsabilidade, descoordenação ou simples desleixo, por a fatura só chegar depois do mandato?
O mais certo é estarmos perante uma combinação de tudo isto.
A palavra ‘corrupção’ é sempre desconfortável. Mas ignorá-la não a faz desaparecer. Portugal conhece bem os riscos sistémicos da contratação pública: incentivos perversos, opacidade, captura, redes de interesses, fiscalização frágil e, consequentemente, desigualdade social e territorial. Basta ler decisões de tribunais e relatórios oficiais ao longo de décadas para saber que o problema é estrutural.
O que é preciso é exigir: (i) Auditorias técnicas sérias às obras danificadas; (ii) A publicação dos contratos, autos de medição e relatórios de fiscalização; (iii) O acionamento de garantias; (iv) Cobrança de responsabilidades.
Porque quando uma obra pública falha, não é um problema abstrato. Há serviços essenciais interrompidos e regiões inteiras, muitas delas frágeis e envelhecidas, que pagam a fatura. No centro do país, quem sofreu mais foi, como sempre, quem menos margem tem: famílias vulneráveis, idosos, pequenos negócios.
Se alguém enriqueceu à custa de obras mal executadas, não estamos apenas perante um problema técnico ou financeiro, mas perante uma falha moral. Uma transferência silenciosa de recursos públicos para interesses privados, cujo custo é pago, mais tarde, pelos mesmos de sempre.
As tempestades são inevitáveis. O colapso da confiança, não.
Se queremos continuar a acreditar no Estado e nas instituições, temos de ter a coragem de olhar para os escombros - não apenas para os reconstruir, mas para compreender porque ocorreram. E de encarar, sem indulgência, o que a realidade expõe: o contraste que devia esmagar-nos entre os vencedores do sistema, instalados no conforto do poder, e os vulneráveis, que trabalham, se sacrificam e, ainda assim, são sucessivamente abandonados e nunca conseguem alcançar uma vida digna.
A este quadro soma-se um problema estrutural igualmente desconfortável: o centralismo, que concentra decisão e recursos na capital e deixa o resto do território despido. Décadas de desertificação institucional enfraquecem a resposta às populações mais frágeis e corroem, de forma silenciosa, a qualidade do edificado público fora de Lisboa, afetando a execução, a fiscalização e, sobretudo, a manutenção. Quando o Estado se constrói de forma centralizada, os territórios e as obras ficam frágeis.
Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. As opiniões expressas só responsabilizam o autor. Email: oafonso@fep.up.pt
