Nos últimos anos, tem-se consolidado a ideia de que as democracias ocidentais são regimes em erosão. No panorama atual, a enorme quantidade de (des)informação que circula alimenta a desconfiança dos eleitores face aos eleitos, levantando exigências de mais transparência democrática e de mais mecanismos de participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política.
Perante este cenário, há quem identifique em modelos de governação ideais o remédio para os desafios que as democracias atravessam hoje. Mas como prova a História, não há modelos políticos perfeitos. Há os que funcionam, e os que não funcionam. E a democracia, com todos os seus defeitos e qualidades, é dos que funciona.
Porém, como qualquer regime, a democracia também evolui. Evolui em função das necessidades dos cidadãos que a compõem, geradas pela passagem do tempo.
E é devido a essa mudança que, hoje, as democracias são diferentes. Contrariamente ao que acontecia há umas décadas, a sua qualidade não se mede apenas pelos ganhos económicos que gera. Mede-se, acima de tudo, pela sua capacidade de responder rapidamente às necessidades dos munícipes e de lhes proporcionar um nível de qualidade de vida elevado, garantindo a segurança, preservando e valorizando a identidade cultural do seu país e dando-lhes oportunidades de ter sucesso na sua vida profissional.
Portanto, hoje as democracias exigem impacto na vida das pessoas e das comunidades. A quem governa, cabe cumprir estes propósitos apresentando novas soluções para os desafios suscitados pelo espírito do nosso tempo, como a desinformação nos espaços digitais, a transparência democrática e a participação dos cidadãos.
Pela sua maior proximidade face às pessoas, as cidades têm de estar na linha da frente desta resposta. Em Portugal, começar pela proteção preventiva e ativa dos jovens no mundo digital, através de uma educação enriquecedora e da colaboração entre as autarquias e a CPCJ, é um ponto de partida essencial para que os jovens ganhem consciência da necessidade de escrutinar a informação com que se deparam nas redes sociais.
Uma democracia desenvolvida tem como um dos pilares da sua sobrevivência a formação da sua juventude. Mas a sua raiz encontra-se na participação dos cidadãos. Por isso, para os municípios, uma aposta nas pessoas é uma aposta no futuro. Em Cascais, os resultados deste investimento estão à vista de todos. Através de mecanismos como o Orçamento Participativo – já adotado por outras autarquias –, os cidadãos sentem-se mais integrados na vida do seu município, tendo possibilidade de criar e apresentar propostas para melhorar e aprender as dinâmicas que estão por detrás dos processos de tomada de decisão dos Executivos.
Estas são medidas que as cidades europeias devem começar a pôr em prática para envolver ainda mais os seus cidadãos na governação do património que é de todos. Porque a base da democracia é a confiança. E é preciso agir agora, porque ela não pode esperar.
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
