No artigo anterior abordámos o envelhecimento do efetivo policial e a necessidade de recrutar milhares de novos polícias apenas para compensar as saídas previsíveis para a pré-aposentação e aposentação. Mas existe uma questão complementar que raramente é discutida: será que todas as funções atualmente desempenhadas por polícias exigem, efetivamente, um polícia?
A missão policial deve concentrar-se naquilo que é verdadeiramente policial: a prevenção e investigação criminal, a manutenção da ordem pública, a fiscalização e a resposta às ocorrências. Contudo, continuam a existir inúmeras funções administrativas, logísticas, técnicas e de apoio desempenhadas por profissionais com formação policial cujas competências operacionais não são necessárias para essas tarefas.
A consequência é simples: cada polícia afeto a uma função que poderia ser desempenhada por outro profissional representa menos um polícia disponível para o serviço operacional.
Ao contrário da PSP, as Forças Armadas dispõem de uma vasta estrutura de apoio especializada. Para além dos trabalhadores civis, existem quadros militares nas áreas da administração, logística, informática, saúde, recursos humanos, finanças e comunicações. Também a GNR possui especialidades e estruturas de apoio que não encontram correspondência direta na PSP.
A diferença torna-se ainda mais evidente quando se analisam os trabalhadores civis. Segundo os dados mais recentes do Exército, existem cerca de 1.700 trabalhadores civis para apoiar um universo de aproximadamente 9.600 militares. Na PSP, os trabalhadores não policiais representam apenas uma pequena fração do efetivo global, obrigando frequentemente à utilização de polícias em tarefas que poderiam ser desempenhadas por técnicos especializados.
Mais do que uma medida de racionalização, esta deve ser encarada como uma necessidade estratégica. Num contexto marcado por dificuldades de recrutamento, libertar algumas centenas de polícias de funções não operacionais pode produzir resultados mais imediatos do que recrutar igual número de novos agentes.
Para que tal aconteça, importa criar condições de atratividade para estas funções, nomeadamente através da criação de carreiras específicas e de regimes remuneratórios compatíveis com as qualificações exigidas, à semelhança do que sucedeu recentemente noutras áreas da Administração Pública.
Importa ainda considerar o envelhecimento do próprio efetivo policial. O reforço dos quadros técnicos e administrativos pode constituir também uma solução para aproveitar a experiência acumulada por profissionais que já não reúnam condições para funções operacionais mais exigentes.
A discussão sobre capital humano na PSP não se resume, portanto, ao recrutamento de mais polícias. Passa igualmente por garantir que cada profissional exerce funções compatíveis com a sua formação e utilidade operacional. E quando analisamos a estrutura da instituição, rapidamente percebemos que existe outro desafio tão relevante quanto a falta de efetivos: a insuficiência dos quadros de chefia e direção. Será esse o tema do próximo artigo.
