Há problemas estruturais que moldam o futuro de um país e que raramente ocupam o centro do debate público. O território é um deles.
Se olharmos para o mapa de Portugal à noite, a imagem é reveladora. Uma faixa luminosa acompanha o litoral, de Braga a Setúbal, enquanto grande parte do interior permanece quase às escuras.
Não é apenas uma diferença de luz. É o retrato silencioso de uma escolha coletiva que fomos fazendo ao longo de décadas.
Portugal tornou-se um país profundamente desequilibrado no seu território.
Curiosamente, raramente discutimos este assunto. Falamos de crescimento económico, produtividade, investimento ou contas públicas. Debatemos reformas, impostos ou ciclos políticos. Mas quase nunca colocamos no centro da reflexão uma pergunta simples: como estamos a organizar o espaço onde vivemos.
Durante décadas, o território foi tratado sobretudo como uma matéria técnica – planos, licenciamentos, regulamentos – quando, na verdade, é uma das decisões mais estratégicas que um país pode tomar.
Porque o território nunca é neutro.
É através dele que se decide onde se vive, onde se trabalha, onde se investe e onde as oportunidades desaparecem.
Quando olhamos para o mapa de Portugal percebemos que ele conta uma história clara: a de um país que se concentrou progressivamente no litoral, enquanto vastas partes do interior foram perdendo população, atividade económica e massa crítica.
Em parte, esta evolução resulta de um traço histórico do próprio modelo de modernização português. Desde o século XX, o crescimento económico concentrou-se sobretudo nos grandes centros urbanos e nos eixos costeiros, onde se instalaram a indústria, as infraestruturas portuárias e muitos dos principais serviços do Estado. A litoralização acabou por tornar-se quase sinónimo de desenvolvimento, enquanto vastas regiões do interior foram ficando progressivamente afastadas das dinâmicas económicas mais intensas.
Este processo não aconteceu de um dia para o outro. Resultou de decisões acumuladas ao longo de décadas – sobre localização de infraestruturas, instalação de atividades económicas, organização de serviços públicos e prioridades de investimento.
Somadas ao longo do tempo, essas decisões foram desenhando um país cada vez mais assimétrico.
O resultado está hoje à vista. Áreas metropolitanas sob crescente pressão urbana e habitacional convivem com vastos territórios marcados pelo envelhecimento, pelo despovoamento e pela perda de dinamismo económico.
Não se trata apenas de uma diferença geográfica. Trata-se de uma diferença de futuro.
Este desequilíbrio territorial não é apenas geográfico ou demográfico. É também económico, social e político.
Quando o território se organiza de forma desigual, também as oportunidades acabam inevitavelmente por se distribuir de forma desigual. O acesso ao emprego qualificado, à inovação ou a serviços públicos essenciais passa a depender cada vez mais do lugar onde se vive.
Durante muito tempo acreditou-se que o crescimento económico acabaria por equilibrar naturalmente o território. Que o investimento se espalharia pelo país e que a prosperidade chegaria a todos os lugares.
Mas a realidade mostrou-se diferente.
As grandes áreas urbanas enfrentam hoje pressões crescentes sobre habitação, mobilidade e qualidade de vida, enquanto extensas regiões do país vivem um processo de esvaziamento que coloca em causa não apenas a sua vitalidade económica, mas também a sua sustentabilidade social.
Em grande medida, o país foi crescendo sem uma verdadeira política territorial, deixando que decisões dispersas – públicas e privadas – fossem moldando o espaço.
No fundo, a forma como um país organiza o seu território é sempre uma expressão de poder político. É através do território que o Estado decide onde investe, onde constrói infraestruturas, onde mantém serviços públicos e onde cria condições para o desenvolvimento económico.
Quando essas decisões deixam de ser pensadas de forma estratégica, o território deixa de ser um instrumento de política pública e passa a ser apenas o resultado de dinâmicas acumuladas.
Portugal nunca planeou verdadeiramente o seu território. Limitou-se, durante décadas, a ocupá-lo.
Este desequilíbrio tem também raízes no modelo de desenvolvimento que Portugal seguiu nas últimas décadas. A integração europeia, a abertura da economia e os ciclos de investimento público transformaram profundamente o país desde os anos 80. Infraestruturas modernas foram construídas, cidades cresceram e setores económicos expandiram-se.
Em muitos aspetos, o modelo de desenvolvimento português construiu crescimento económico sem estruturar verdadeiramente o espaço onde esse crescimento acontecia.
O resultado foi um território progressivamente fragmentado: expansão urbana desordenada em alguns lugares, abandono silencioso noutros.
Mas o território é mais do que ordenamento do espaço. É também uma questão de demografia, economia e soberania.
Portugal enfrenta hoje um dos maiores desafios demográficos da sua história recente: envelhecimento acelerado, perda de população em vastas regiões e desigualdades territoriais crescentes.
Num país com menos pessoas e uma população cada vez mais envelhecida, a forma como organizamos o território torna-se decisiva para o próprio futuro coletivo.
Pensar o território é também pensar a economia. Competitividade, inovação, industrialização ou logística têm sempre uma expressão territorial. A forma como distribuímos cidades, infraestruturas e atividades produtivas influencia diretamente a capacidade de um país gerar riqueza.
Territórios excessivamente congestionados reduzem eficiência económica. Territórios desertificados perdem capital humano e capacidade produtiva.
Entretanto, novas transformações tornam esta questão ainda mais urgente.
As alterações climáticas obrigam a repensar a ocupação do espaço. A pressão turística e imobiliária transforma profundamente algumas cidades. A gestão da paisagem rural tornou-se central para prevenir incêndios e proteger ecossistemas.
Os episódios recentes de tempestades e fenómenos climáticos extremos lembram-nos, aliás, que o território não é apenas um recurso económico. É também uma estrutura de resiliência coletiva.
Ao mesmo tempo, a Europa entra numa nova fase marcada por menos população, mais envelhecimento e maior competição entre territórios.
Alguns países compreenderam isso há décadas e organizaram o seu território como instrumento de desenvolvimento, apostando em redes de cidades médias, planeamento regional e infraestruturas equilibradas.
Portugal tem vantagens importantes: posição atlântica, diversidade territorial, rede urbana relevante e um vasto território marítimo.
Mas essas vantagens exigem visão estratégica para serem plenamente valorizadas.
Talvez esteja na altura de reconhecer algo que raramente dizemos de forma explícita: Portugal não tem apenas um problema de território. Tem, sobretudo, um problema de pensamento sobre o território.
Durante demasiado tempo fomos administrando o território em vez de o pensar.
Faltou visão de longo prazo. Faltou articulação entre políticas públicas. E faltou, sobretudo, um debate político sério sobre esta matéria.
Porque um país que não pensa o seu território dificilmente conseguirá pensar o seu futuro.
Secretária Geral Sedes