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Perdoar-me-ão os amáveis leitores, mas vou fazer um detox (como agora se diz quando os sumos têm cor verde, sabem mal, mas ficam bem no Instagram), pelo que me furtarei a falar de presidenciais. Antes, falarei de um importante acordo que foi celebrado recentemente entre a União Europeia e países da América do Sul.
Há uns anos, enquanto viajava pelo Brasil, conheci o filho de uma figura política eminente de Marrocos. Entre caipirinhas, conversa puxa conversa e desaguamos na política. Um dos muitos temas que abordamos, intercalado a cachaça, foi a forma como o Ocidente se relacionava com África. Ele comentava que os programas de apoio de ajuda financeira dos EUA e da União Europeia serenavam corações, sobretudo dos ocidentais, mas eram pouco eficazes. Mais: havia invariavelmente desvio de fundos, fazendo com que o dinheiro que chegava ao saneamento, às escolas, às estradas ou à saúde fosse uma fração muito menor do que aquele que havia sido entregue.
Tudo isto está devidamente estudado, existe evidência empírica, mas é sempre diferente ouvi-lo da boca de quem recebe esses fundos e tem conhecimento de causa. Perguntei-lhe, então, o que sugeria ele que fizéssemos, ao que ele responde: deixem-nos exportar livremente os nossos produtos, sobretudo os agrícolas, para os vossos mercados. Não pediu cheques ou subsídios, apenas que pudessem exportar os seus excedentes.
O acordo de livre comércio que a União Europeia celebrou com os países da Mercosul é um importante passo neste sentido, o de abrir e ligar mercados. Ao fim de anos de negociação e de objeção por aqueles que vêm a economia como um jogo de soma zero – em que os ganhos de uns só podem representar perdas para outros –, o acordo finalmente passou.
E isso é uma boa notícia para todos. Antes do acordo, as importações sul-americanas estavam sujeitas a uma tarifa alfandegária de 92%, em resposta à mesma tarifa imposta pelos países sul-americanos às exportações da União Europeia. Num prazo de dez anos, essas tarifas serão eliminadas. Esta será uma enorme oportunidade para muitos produtores portugueses. Países como o Brasil são importantes consumidores de vinhos e azeite português, mas também dos nossos enchidos, mel ou até de queijo da serra.
Mas será uma oportunidade para os consumidores portugueses também, que terão acesso a novos produtos, assim como a redução de preços em vários outros produtos. No meu caso em particular, espero pela oportunidade de beber mais sumos de acerola e de comer mais picanha argentina, agora mais acessível.
E para os agricultores? A ver pelas manifestações em Espanha ou em França, não parecem estar muito agradados com o acordo. Mas contrariamente àquela que poderia ser a primeira intuição sobre os motivos para a insatisfação – os agricultores não querem concorrência –, o que fui apurando junto dos próprios é que eles não temem a concorrência. Esta gente é rija, trabalha de sol a sol na aridez dos campos, não se deixa intimidar com isso. O que eles temem é um plano inclinado, uma concorrência desleal. Um jogo em que as regras são diferentes para uns e para outros.
É aqui que os agricultores têm toda a razão. As regras e regulamentações a que os agricultores europeus estão sujeitos não são comparáveis às da América do Sul (nem às de nenhum outro bloco, tanto quanto sei). Um bom exemplo disso é o glifosato, um herbicida: enquanto que na União Europeia a concentração máxima permitida de glifosato na água é de 0.1 µg/litro, no Brasil é de 500 µg/litro. Ou seja, cinco mil vezes mais.
A União Europeia exige assim uma produção mais segura e mais amiga do ambiente, ainda que isso custe mais, e agora diz aos agricultores para competirem com países que seguem outras abordagens. A solução para isto não passa por dumping regulatório e não passa por mais dumping económico através da subsidiação. A solução é aliviar a carga sobre os agricultores europeus, mas também harmonizar as regras e exigir um mínimo de requisitos aos produtores sul-americanos. Nivelar o campo.
