Setembro representa, para muitos, o fim da temporada dos festivais de música e dos concertos de verão. Nestes dias, enquanto preparava o próximo ano letivo, dei por mim a pensar em como este período, antes do início de aulas, se assemelha ao sound check de uma banda. Trazemos novos instrumentos, reabrimos as ferramentas de trabalho já existentes e afinamos todos em conjunto para que os meses entre setembro e julho decorram com o menor número de percalços possível. Uma parte considerável deste intervalo é previsível e preenchido com receção a novos alunos, aulas, avaliações, orientações e submissão de propostas de projeto. Outra parte não o é, e durante o último ano letivo (2025/2026) a imprevisibilidade superou em muito a rotina. Em vários momentos, os instrumentos que tínhamos preparados deixaram de funcionar, tendo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação sido profundamente transformado, deixando uma comunidade em suspenso.
De forma breve: extinguiu-se a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e criou-se a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), numa primeira fase sem auscultação da comunidade; aprovou-se o novo regime jurídico das instituições de ensino superior e foi conhecida a proposta para a nova Lei da Ciência; foi ainda disponibilizado financiamento extra às Unidades de Investigação (UI) para a aquisição de equipamento científico através de verbas dedicadas do Plano de Recuperação e Resiliência, exigindo às instituições uma execução em tempo recorde só possível porque, para muitos dos equipamentos adquiridos, as coordenações das diferentes UIs vão tendo orçamentos atualizados em carteira, na esperança de que algum financiamento apareça.
Num ano letivo particularmente cheio de desafios e de rápida transformação, a maior preocupação das UIs nacionais continua a ser a capacidade de atrair e reter, de forma sustentável, recursos humanos de qualidade, quer como técnicos especializados da infraestrutura científica existente, quer investigadores doutorados. São estas pessoas que tocam os instrumentos e permitem às instituições do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação cumprir a sua missão: estudar, aprender, ensinar e investigar.
Por isso, a discussão sobre o modo como a AI2 irá financiar a investigação em níveis de maturidade mais baixos é tão importante. A junção da investigação com a inovação acarreta riscos e poderá acelerar a transferência de financiamento das UIs para a indústria. O que acontecerá à investigação de base, aquela que ainda não tem aplicação, quando o financiamento migra para a inovação?
É já conhecido que o esquema de financiamento da nova Agência para a investigação em ciência de base será definido com base num número reduzido de domínios estratégicos. Na proposta apresentada pelo Centro de Recursos Naturais e Ambiente (CERENA) do Instituto Superior Técnico, no último encontro Ciência e Inovação 20261, estes domínios devem estar alinhados com as prioridades das políticas públicas nacionais e da União Europeia e contemplar financiamento sustentável e previsível. Neste contexto, é impossível fugir aos grandes desafios que são as transições energética e digital e a descarbonização da indústria. Central nestes são as matérias-primas críticas, que desempenham um papel estratégico no desenvolvimento das sociedades modernas e nas tecnologias militares e espaciais e garantem a soberania nacional e europeia. Uma estratégia assente no desenvolvimento responsável de toda a cadeia de valor das matérias-primas críticas é ainda uma oportunidade para aumentar a coesão territorial, uma vez que os locais onde estas se encontram são maioritariamente localizados no interior do país e uma oportunidade para a
criação de novos empregos, infraestruturas e serviços em territórios que estão hoje em risco de desertificação. A aposta na prospeção e valorização das matérias-primas críticas nacionais posicionará Portugal como um centro europeu de tecnologias verdes e numa posição de liderança no processo de descarbonização da sociedade nas próximas décadas, mas requer um compromisso nacional de investimento em investigação e desenvolvimento.
É inequívoco que as matérias-primas críticas para o futuro verde da Europa são necessárias. Resta saber se nos posicionamos no centro da decisão ou como espectadores, e que instrumentos teremos de aprender a tocar no futuro próximo.
Professor do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
