A agricultura europeia vive hoje uma das maiores contradições da sua história. Nunca se falou tanto de sustentabilidade, ambiente, biodiversidade e segurança alimentar, mas nunca os agricultores europeus estiveram tão pressionados, tão desmotivados e tão pouco competitivos face ao resto do mundo.
A Europa exige aos seus agricultores aquilo que praticamente mais nenhum bloco económico exige aos seus produtores. Exigimos redução de pesticidas, redução de fertilizantes, limites ambientais, bem-estar animal, descarbonização, rastreabilidade, regras laborais rígidas, salários elevados, seguros, licenciamentos, burocracia permanente e controlos sucessivos. Tudo isto faria sentido, se o mercado europeu estivesse protegido por regras iguais para todos. Mas não está.
Enquanto o agricultor Europeu produz com custos elevadíssimos e sujeito a restrições permanentes, entram diariamente no nosso mercado produtos vindos de países terceiros produzidos com regras totalmente diferentes (ambientais, sociais, regulatórias…), muito mais permissivas. O caso de Marrocos é um exemplo evidente. Produtos hortícolas entram na Europa a preços impossíveis de acompanhar pela maioria dos produtores portugueses. No Brasil, a escala, os custos energéticos mais baixos, a disponibilidade de terra e a menor carga burocrática permitem produzir a custos muito inferiores aos europeus, e o acordo do Mercosul, recentemente aprovado, ainda pode acentuar estas diferenças, estes são apenas dois exemplos, mas podíamos estar a falar de muitos outros, do Vietname, da Argentina ou até da China!
A pergunta é simples: como pode um agricultor europeu competir nestas condições?
Estamos a criar uma agricultura cada vez mais dependente de subsídios e cada vez menos dependente da sua capacidade produtiva. Muitos agricultores já não vivem do mercado. Vivem de apoios. E isto é um sinal muito perigoso!
A Europa está a querer transformar os agricultores em gestores ambientais, mas esquece-se que a primeira função da agricultura é produzir alimentos. Nenhum país sério abdica da sua soberania alimentar. Eventos recentes como a pandemia e a guerra na Ucrânia mostraram precisamente isso. Quando existem crises internacionais, como é óbvio, cada país protege primeiro a sua população, os seus interesses, e os seus recursos.
Se continuarmos neste caminho, a Europa corre um risco real: deixar de produzir para passar apenas a importar. E isso terá consequências graves. Dependência externa, perda de controlo sobre preços, abandono do mundo rural, desertificação do interior e destruição de milhares de explorações agrícolas familiares.
Ao mesmo tempo, cresce uma enorme incoerência política. Proíbe-se ao agricultor europeu determinadas práticas ambientais ou fitossanitárias, mas permite-se a entrada de produtos produzidos exatamente com aquilo que foi proibido dentro da Europa. Isto não é sustentabilidade. É optar, deliberadamente, pela transferência da produção para fora da UE.
Apesar de tudo, a União Europeia continuar a ser o maior exportador mundial de produtos agroalimentares, mas essa liderança assenta cada vez mais em setores específicos e em produtos de elevado valor acrescentado como o vinho ou o azeite. A crescente perda de competitividade da produção agrícola de base, coloca em risco essa posição no médio e longo prazo.
A agricultura europeia precisa de equilíbrio. As questões ambientais são importantes, naturalmente, ai estamos todos de acordo. Os agricultores são os primeiros interessados em preservar solos, água e biodiversidade. Vivem diretamente da terra. Mas a sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade económica não existe, é uma ilusão.
Precisamos de políticas agrícolas mais realistas. Precisamos de reciprocidade nas importações. Precisamos de menos burocracia e mais apoio à produção. Precisamos de valorizar os nossos produtos, quem os produz, e não tratar o agricultor como um problema climático.
A grande questão é esta: queremos continuar a alimentar a população europeia com produção própria de alimentos de qualidade, ou queremos depender cada vez mais do mercado global?
Porque um continente que perde a capacidade de produzir os seus próprios alimentos perde muito mais do que agricultura. Perde independência, perde território, perde economia e perde segurança.
E recuperar essa capacidade, um dia mais tarde, poderá já não ser possível.
Coordenador do Observatório da Agricultura da SEDES
