A longo das últimas décadas, os estágios nas profissões da área da saúde transformaram-se num dos temas mais sensíveis e persistentes do ensino superior e da organização dos serviços de saúde. Apesar das sucessivas reformas legislativas, das mudanças curriculares e da crescente valorização da formação prática, continua a existir um problema estrutural – a dificuldade em garantir estágios compatíveis com o número de candidatos e com as suas necessidades.
A questão é particularmente relevante porque, na saúde, a formação prática não é um complemento. É uma dimensão central da aprendizagem. Nenhum profissional pode desenvolver competências clínicas, técnicas, relacionais e éticas apenas em contexto escolar.
Existe, desde logo, um desequilíbrio crescente entre o número de estudantes e a capacidade efetiva de acolhimento das instituições de saúde. Hospitais, centros de saúde e outras entidades públicas vivem sob forte pressão assistencial, escassez de recursos humanos e exigências administrativas cada vez maiores. Neste contexto, a supervisão de estudantes é frequentemente encarada como uma sobrecarga adicional, apesar da sua importância estratégica para o futuro das profissões.
Mas o problema não se resume à capacidade de acolhimento. Há também um sentimento crescente de desigualdade entre estudantes oriundos de instituições públicas e privadas. Em muitos contextos do SNS, os estudantes das escolas do Estado são considerados prioritários no acesso a estágios clínicos, reduzindo as oportunidades disponíveis para estudantes de instituições privadas ou cooperativas. Esta realidade gera tensões, sobretudo quando todos os estudantes estão a frequentar cursos legalmente reconhecidos e sujeitos a processos de acreditação e avaliação semelhantes.
Ao mesmo tempo, mantém-se uma enorme indefinição relativamente ao regime de pagamento dos estágios às entidades que os permitem, com soluções diferenciadas de umas ULS para outras. A ausência de um modelo claro e equilibrado e de medidas nacionais de apoio aos estudantes, sejam do Estado sejam do privado, contribui para aprofundar desigualdades sociais e territoriais.
Paradoxalmente, grande parte dos hospitais e clínicas privados tende a eximir-se da responsabilidade de receber estudantes em estágio, deixando para o SNS a quase totalidade do esforço formativo. No entanto, mais tarde, essas mesmas entidades contratam profissionais já qualificados e diferenciados, beneficiando de competências para cuja formação prática em nada contribuíram.
Por outro lado, importa reconhecer que o próprio Estado enfrenta um problema adicional, uma vez que muitos profissionais formados nas suas instituições, com propinas baixíssimas, acabam por emigrar pouco tempo depois da conclusão dos cursos.
Embora a mobilidade seja legítima e faça parte de um espaço global de circulação de profissionais qualificados, permanece a questão do retorno do investimento público realizado na formação destes profissionais.
Tudo isto demonstra que o debate sobre os estágios em saúde não pode continuar limitado a questões administrativas ou académicas. Trata-se de uma matéria de planeamento estratégico, justiça formativa e sustentabilidade do sistema de saúde. É necessário construir um modelo mais equilibrado de distribuição de responsabilidades entre Estado, instituições de ensino, estatais e privadas, SNS e setor privado, garantindo qualidade formativa, igualdade de oportunidades e uma utilização mais racional dos recursos públicos.
Diretor da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches da direção , Ex-membro da APESP
