Ser cidadão vai muito além de ter um documento, um passaporte ou direitos administrativos. É sentir-se verdadeiramente parte de uma comunidade. É partilhar uma história comum, assumir responsabilidades e comprometer-se com os valores que unem um povo.
A cidadania é uma das formas mais bonitas de “pertença” que nos é concedida. Como tal, ela representa memória, respeito, deveres e a vontade de contribuir para algo maior do que nós próprios. Por isso, não pode ser reduzida a um simples processo burocrático ou a uma formalidade legal.
Bem sabemos que Portugal é um país com nove séculos de história e que a nossa identidade foi construída com base na língua portuguesa, numa cultura rica em tradições, na herança humanista e cristã, no respeito pela família, na hospitalidade genuína e diferenciadora e na forma como sempre olhámos para o mar e para o mundo com curiosidade e coragem. Logo, quem vier viver para cá, deve conhecer e respeitar esta herança. Integrar-se não é sinónimo de apagar o passado do país que acolhe.
Humanamente, devemos acolher quem chega com dignidade e de coração aberto, pois, Portugal sabe bem o que significa emigrar. Durante várias gerações, os portugueses saíram em busca de melhores condições de vida. Temos o dever moral de receber bem quem chega. No entanto, acolher com humanidade não significa abrir mão da nossa própria identidade ou fingir que todos os valores são relativos.
Quem escolhe Portugal como nova casa tem todo o direito de manter as suas tradições e cultura de origem, mas tem também o dever de respeitar os valores fundamentais da sociedade portuguesa, como por exemplo: a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade de expressão, a democracia, o respeito pela lei e a convivência pacífica. O respeito deve ser mútuo!
Não é aceitável chegar alguém a um país democrático, como o nosso, e tentar impor práticas que vão contra os direitos básicos, contra a igualdade ou contra a cultura do povo que acolhe, porque uma sociedade aberta não pode transformar-se numa sociedade sem referências nem limites.
Por isso, a cidadania não deve ser banalizada. Não basta viver alguns anos em Portugal ou cumprir formalidades administrativas. Tornar-se cidadão exige muito tempo! É necessário aprender bem a língua portuguesa, depois conhecer a história e a cultura do país, é obrigatório compreender e aceitar os princípios da nossa Constituição e ter vontade autêntica de integrar-se e contribuir com compromisso.
Atualmente, como bem sabemos, a Europa atravessa um momento decisivo. O crescimento de tensões sociais, o aumento de radicalismos e a fragmentação cultural
demonstram que a integração falhou sempre que se confundiu tolerância com indiferença cultural. O respeito pela diversidade não obriga nenhum povo a renunciar à sua identidade histórica.
Portugal, ainda continua a ser um país de portas abertas, admirável pela sua hospitalidade e boa disposição, mas não pode ser um país de portas sem critério. A nossa hospitalidade sempre andou de mãos dadas com o orgulho de sermos portugueses e com o desejo de preservar o que nos torna únicos.
Assim sendo, quem chega deve ser recebido com respeito e dignidade e quem decide ficar deve compreender que integrar-se é um caminho de duas vias: “trazemos o que somos, mas respeitamos e abraçamos o que já existe”, porque uma nação que perde a consciência dos seus valores e da sua história acaba por perder também a capacidade de se manter unida e em paz. Ou seja, uma cidadania sem pertença, sem esforço e sem responsabilidade coletiva deixa de ser cidadania e torna-se apenas um título vazio no papel.
Docente militar e investigador do CFE-HTC
